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Links: 0123 | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z C  ConselhoNacional de Proteção a Fauna - Fauna Brasileira Portal do Senado com Lei Nº 97.633, de 10 de Abril de 1989 que dispõe sobre o conselho - http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=132803  Criação de Animais Silvestres em Cativeiro Portaria Nº 016, de 04 de março de 1994 do Ibama, regulamentando a criação de animais silvestres para pesquisas científicas - http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_16_94.pdf Topo F  Fauna Brasileira: Proteção à Fauna - Código de Caça Página da Presidência da República apresentando a Lei Nº 5.197, de 03 de Janeiro de 1967, dispondo sobre a proteção à fauna - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5197.htm Topo I  IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Fauna - Legislação. - http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/home.htm  IBAMA: funções Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - O Papel do Ibama: Legislação, Fiscalização e Controle (PDF). - http://www.biologico.sp.gov.br/biologico/v63_1/yamashita.pdf  Instituto Biodinâmico - IBD Certificações a Associação de Certificação Instituto Biodinâmico, empresa de certificação de produtos agropecuários de processamento e etrativistas, sem fins lucrativos, publica diretrizes e principais leis - http://www.ibd.com.br/Info_Default.aspx?codigo=dirleg Topo L  Legislação Ambiental - Leis Ambientais Página ProDiversitas publica leis ambientais brasileiras em órdem cronológica - http://www.prodiversitas.bioetica.org/doc32.htm  Legislação Ambiental - Leis Ambientais Federais Portal Geocities exibe as leis ambientais federais, de 1951 a 2000 - http://www.geocities.com/sosnascentes/leis1.htm  Legislação Ambiental: As 17 Leis Ambientais Mais Importantes Site publica as 17 leis ambientais mais importantes segundo Paulo Afonso L. Machado, especialista em direito ambiental - http://br.geocities.com/ambientche/as_17.htm Topo P  Política Nacional de Meio Ambiente - Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1931 Lei de política de meio ambiente, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938org.htm  Política Nacional de Reforma Agrária Portal DJi disponibiliza links p/ legislação sobre Reforma agrária - http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf184a191.htm  Política Nacional de Saneamento Básico Portal ABES traz a Lei Nº 11.445, de 2007, que estabelece asdiretrizes p/ o saneamento básico e o Pacto Pelo Saneamento Básico - http://www.abes-dn.org.br/?categ=legislacao  Política Pública de Saneamento Básico Portal do Governo traz a Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais p/ o saneamento básico - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm Topo

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