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| A |
 Ação Social das Empresasas - IPEA - Empresas Cidadãs
Portal do Ipea com resultado da pesquisa - 2006 - sobre empresas brasileiras que realizam ações sociais. Pesquisa do Ibope e Ethos sobre sustentabilidade e artigo sobre responsabilidade social discutido em seminário - http://www.ipea.gov.br/asocial/ |
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Acidente de trabalho: cadastramento da CAT
Aplicação para cadastrar a CAT - http://www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm |
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Acidente do Trabalho: conceitos
Texto de Pedro Zille Teixeira Nasser sobre o tema : Acidente de Trabalho. - http://geocities.yahoo.com.br/zillerj/acidente.htm |
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Acompanhamento de Processo Na Polícia Federal
Portal da Fazenda tem serviço de acompanhamento de processo pelo Nº, CPF/ CNPJ, pelo Nome e Data Inicial/ Data Final - http://comprot.fazenda.gov.br/e-gov/default.asp |
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Acompanhamento de Processos No STJ
Portal do STJ tem serviço de acompanhamento de processo pelo Nº, pelo Registro, pelo Número Único, Nº do Processo Na Orígem, pelo Advogado e Nome da Parte - http://www.stj.gov.br/webstj/Processo/Justica/ |
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Acompanhamento de Processos No STM
Portal do Superior Tribunal Militar tem serviço de acompanhamento de processos por Numeração Única, pelo Advogado, pelos NOmes das Partes, etc - http://www.stm.jus.br/ |
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Acompanhamento de Processos No TCU
Portal do Tribunal de Contas da União traz serviço de acompanhamento de processos pelos links Pesquisa Textual, Push de Processos, e-TCU, Vista de Processos e Gerenciamento de Processos - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/processos |
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Acompanhamento de Processos No TSE
Portal do Superior Tribunal Eleitoral traz serviço de acompanhamento processual e PUSH - http://www.tse.gov.br/internet/home/push.htm |
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Acompanhamento de Processos: STF
Portal tem serviço de busca de processo por Nº e pelo nome do advogado - http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp |
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Aduana e Comércio Exterior
Poretal da Receita Federal com informações sobre Bagagens, Aeroportos, Compras Via Internet, Encomendas Aéreas Internacionais, Recintos Aduaneiros, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/default.htm |
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Agricultura Orgânica
Portal da Embrapa com links para base de dados, publicações, pesquisa, licitações, serviços... - http://www.cnpab.embrapa.br/pesquisas/ao.html |
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Agricultura: atendimento ao cidadão
Portal do governo com links para liberação de verbas, linha direta com o Incra - http://www.radiobras.gov.br/cidadao/cidagric.html |
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Agritempo - Previsão do Tempo
Site com Sistema de Monitoramento Agrometeorológico que permite o acesso, via internet, às informações meteorológicas e agrometeorológicas de diversos municípios e estados - http://www.agritempo.gov.br/ |
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ANS: Planos de Saúde
Portal ANS tem muitas informações sobre as operadoras, legislação, e direitos dos usuários e deveres das operadoras de planos de saúde - http://www.ans.gov.br/main.jsp?lumPageId=8A9588D424730C3F01249725F3AA7680&lumII=8A9588652A584BE0012A7C1DC1247523 |
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Antes de Viajar - Passaporte - Viagens - Turismo
PortalConsular dá orientações e dicas aos interessados em fazer viagem ao exterior - http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes/quadro-geral-de-regime-de-vistos-1 |
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Apoio a Brasileiros No Exterior - Cidadãos No Exterior
Página do Ministério das Relações com informações e de apoio aos brasileiros que viajam para o exterior - http://www.abe.mre.gov.br/ |
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Aposentadoria
Portal do MPAS apresentando os tipos de aposentadorias e os benefícios concedidos pela Previdência Social - http://www.previdenciasocial.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_13_01-A1.asp |
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Aposentadoria do Servidor Público Federal: Simulador
Portal do TCU apresenta o Simulador de Aposentadoria do Servidor Público Federal desenvolvido por ele - http://www.cgu.gov.br/Simulador/Index.asp |
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Aposentadoria Por Idade
Página da Previdência Social orienta sobre as exigências necessárias para uma pessoa se aposentar por idade - http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=15 |
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Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Página da Previdência Social orienta sobre as exigências necessárias para uma pessoa se aposentar por tempo de contribuição - http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=19 |
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Aposentadoria: após 1994 é responsabilidade do INSS
Decreto Nº 4.079, de 9 de janeiro de 2002, alterando dispositivos do Regulamento da Previdência Social - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4079.htm |
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Aposentadoria: contribuições (MPAS)
Calcule suas contribuições - Cálculo de restituição e compensação - Declaração de regularidade do contribuinte - Extrato de recolhimento - Formas de contribuição - Tabela de contribuição Mensal - Tabela de Contribuição em atraso - http://www.previdenciasocial.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_04.asp |
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Aposentadoria: Simulação
Portal Dataprev disponibiliza serviço com simulador de aposentadoria por tempo de contribuição - https://www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/pages/compdir/index.xhtml |
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Aposentadoria: tipos de segurados
Portal da Previdência definindo os tipos de segurados que recebem benefícios e se aposentam - http://www.previdenciasocial.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_02.asp |
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Aprendendo a Exportar - Exportação
Portal da Secex orienta sobre exportação nos setores de Alimentos, Artesanato, Calçados, Confecções, Flores e Plantas Ornamentais, Máquinas e Equipamentos, Móveis, Jóias e Afins - http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm |
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Arquivo Nacional
Portal com visitas guiadas, serviços ao público, serviços à administração pública, notícias, publicações, acervo - http://www.arquivonacional.gov.br/ |
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Arquivo Nacional: Ibict
Site do Ibict com arquivos da revista de ciência da informação - http://www.ibict.br/cienciadainformacao/archive.php |
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Arquivo Nacional: ÍndexAdvance
Site com muitos links para arquivos, museus, bancos de dados, fontes, índices de fontes, agências de apoio à pesquisa, instituições de pós-graduação - http://www.indexadvance.com.br/linksuteis.htm |
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Arquivos do Banco Central
Relatórios, boletins, manuais, estudos, cartilhas publicadas pelo Banco Central do Brasil - http://www.bcb.gov.br/?PUBLICACOES |
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Árvores: Madeira Brasileira
Portal do Ibama com banco de dados objetivando maior divulgação das madeiras brasileiras no Brasil e no exterior - Pena que não aborde o comércio ilegal e a devastação de nossas florestas por pessoas inescrupulosas - http://www.ibama.gov.br/lpf/madeira/introducao.htm |
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Assembléias Legislativas Estaduais - Governo Federal
Portal da Câmara dos Deputados tem links para as assembléias legislativas dos estados brasileiros - http://www2.camara.gov.br/comissoes/cspcco/assembleias.html/?searchterm=assembléias%20legislativas |
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Assistência Social: Benefício Assistencial - Competência das Secretarias
Site do Ministério do Desenvolvimento com competências das secretarias estaduais e municipais para revisão, recursos financeiros, informações importantes, etc - http://200.152.41.8/relcrys/bpc/3_inf_tecnicas.htm |
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Assistência Social: certificado de entidade beneficente
Projeto de lei de 2004 alterando a obrigatoriedade de renovação a cada 3 anos do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=3954 |
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Assistência Social: Certificado de Entidade Beneficente de Ass. Social
Decreto Nº 2.536, de 6 de Abril de 1998 - concessão de certificado de entidade beneficente (CEAS) pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - http://www.mpas.gov.br/docs/decreto2536-98_cnas.doc |
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Assistência Social: Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos
Decreto Nº 2.536, de 6 de abril de 1998, obre a concessão do certificado baseado na lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2536.htm |
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Assistência Social: Código de Ética do CNAS
Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - http://www.congemas.org.br/codigoeticacnas.html |
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Assistência Social: composição do Conselho Nacional de Assistência Social
Decreto Nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003 sobre a composição do CNA - http://conselho.saude.gov.br/legislacao/decreton487818nov-2003.htm |
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Assistência Social: Conselhos Municipais de Assistência Social
Portal do Ministério do Desenvolvimento com link para o Cadsuas - http://200.152.41.8/ascom/hot_site/Hot-suas/aplicativos.asp |
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Assistência Social: o que é entidade beneficente?
Portal da Previdência informando o que ela define como entidade beneficente de assistência social - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_15_04-A.asp |
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Associações de Brasileiros No Exterior
Site disponibilizando links para várias associações constituídas por brasileiros e informações sobre como estudar e trabalhar no exterior - http://www.terra.com.br/noticias/especial/migracao/brasileiros.htm |
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Atendimento Ao Cidadão: Radiobrás
Portal do Governo Federal com links para Como Aposentar, Bagagem de Passageiros, Benefícios da Previdência, Brasileiros No Exterior, Centrais 0800, Certidão de Débitos Negativa Na Receita, Compras e Contratações da Administração Pública, Docum. Pessoais.. - http://www.radiobras.gov.br/cidadao/geral_cid.html |
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Autarquias Federais
Documento em PDF que trata de Autarquias da União - http://www.cgu.gov.br/bgu2002/VolumeI/013.pdf#search='as%20autarquias' |
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| Topo |
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| B |
Balança Comercial Brasileira - Frutas - Comércio Exterior
Portal do Ministério do Dsenvolvimento com estatística da Balança Comercial Brasileira, mensal, semanal, consolidada, etc - http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/index.php?area=5 |
|
Banco de Teses: Biblioteca Digital CNPq
Página do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com serviço de busca de teses e dissertações de pesquisadores - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp |
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Bancos Centrais do Mundo
Página do Banco Central com índice alfabético e links para os Bancos Centrais Mundiais e suas bandeiras - http://www.bcb.gov.br/htms/bcjovem/bancoscentrais.htm |
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Bancos: Instituições Financeiras
Página do Banco Central com links para bancos comerciais, múltiplos, caixas e conglomerados financeiros - http://www5.bcb.gov.br/fis/cosif/principal.asp?id=if |
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Bancos: Reclamações
Site do BCB com links para instituições mais reclamadas, administradoras de consórcio e as reclamações mais freqüentes - http://www4.bcb.gov.br/?RANKING |
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Bancos: Reclamações Sobre Cheques
Página do BCB com links para códigos das instituições bancárias na compensação, prazos para compensação, motivos de devolução, etc - http://www.bcb.gov.br/?CIDADAO |
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Bandeira do Brasil: Inmetro
Página com análise, dimensões, legislação e marcas analisadas de bandeiras fabricadas - http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/bandeira.asp |
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Bolsa de Estudo Nos EUA - Estágios: Consulado do Brasil em Boston
Site divulga orientação p/ prolongamento de estadia nos EUA p/ bolsistas de estudo e links p/ informações p/ bolsas e estágios - http://www.consulatebrazil.org/InfoBolsas.htm |
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Brasileiros No Exterior e Serviço Militar
Página do Ministério do Exterior conceituando, informando a legislação e apresentando as instruções gerais para os interessados - http://www.mre.gov.br/portugues/servico_consular/brasileiros/guia/servico.asp |
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Brasileiros No Exterior e Situação Eleitoral
Site consular com links para informações sobre a situação eleitoral de brasileiros residentes no exterior - http://www.consulatebrazil.org/Eleitoral2.htm |
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Brasileiros No Exterior: remessa de recursos com taxas reduzidas
Notícia de 2004 informando o lançamento de um produto para facilitar a remessa de recursos aos residentes no exterior - http://www2.uol.com.br/infopessoal/noticias/_HOME_OUTRAS_227837.shtml |
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Brasileiros No Exterior: serviço militar
Site do Ministério da defesa e legislação sobre as leis do serviço militar - https://www.defesa.gov.br/servico_militar/index.php?page=legislacao_relacionada |
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BrazilTradeNet - Exportação
Portal do Ministério das Relações Exteriores com banco de dados de importadoras brasileiras, demandas de importação de produtos brasileiros, publicações, pesquisas de mercado, informações sobre eventos, etc - http://www.braziltradenet.gov.br/ |
|
Busca de CEP: Correios
Portal dos Correios com serviço de busca por localidade e logradouro - http://www.correios.com.br/servicos/cep/cep_loc_log.cfm |
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Busca de Entidade Social de Interesse Público - Oscip
Portal do Ministério da Justiça com serviço de pesquisa de oscips pelo cnpj, nome, finalidade, cidade - http://www.mj.gov.br/sistemas/OSCIP/index.asp |
|
Busca de Leis - Pesquisa de Legislação - Previdenciária Social
Portal da Previdência dispondo serviço de busca de leis do sistema Sislex e outras informações sobre a Previdência Social - http://www81.dataprev.gov.br/sislex/ |
|
Busca de Pessoas - Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Portal do Ministério da Justiça com a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes e serviço de busca por estado - http://www.desaparecidos.mj.gov.br/Desaparecidos/ |
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| Topo |
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| C |
Cadastro de Cartórios do Brasil
Portal do Ministério da Justiça com links para os cartórios, por estado - http://www.mj.gov.br/CartorioInter/jsps/Mapa.htm |
|
Cadastro de CPF e CNPJ
Portal da Receita Federal com links para consulta, regularização, comprovação, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/ecac.htm |
|
Cadastro de Entidades de Classe No Setor Empresarial Brasileiro - Comércio Exterior
Portal do Ministério do Desenvolvimento com serviço de busca de 1702 entidades em 257 cidades, Publicações, Programas, Eventos, etc - http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sti/banDados/cadEntClaSetor/cadEntClaSetor.php |
|
Cadastro Nacional das Informações Sociais: fontes das informações
Portal Dataprev indica qual gestor gerencia qual programa - http://www.dataprev.gov.br/cnis/cnis01c.html |
|
Cadastro Nacional de Informações Sociais
Site do Dataprev com as 4 bases de dados que compõem o CNIS: cadastro dos trabalhadores, dos empregadores, de vínculos empregatícios e agregados de vínculos empregatícios - http://www.dataprev.gov.br/cnis/cnis01d.html |
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Cadastro Nacional de Informações Sociais: DataPrev
Portal da Dataprev com histórico, objetivos, fontes das informações e bases de dados - http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnis/cnis.shtm |
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Cálculo de Contribuição Para a Previdência em Atraso
Portal da Previdência com a Tabelas de Contribuição em atraso - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_03.asp |
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Cálculo de Contribuições Para Empresa e Órgão Público
Portal Dataprev com serviço de cálculo de contribuições com CNPJ/CEI - http://www.dataprev.gov.br/sal/SalEmpresa2.htm |
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Câmaras Municipais - Cidades - Municípios - Prefeituras
Portal InterLegis exibe links p/ endereços, telefones, ceps e faxes das Câmaras Municipais de todas as regiões do Brasil - http://www.interlegis.gov.br/comunidade/20040818093033 |
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Candidatos às Eleições - Candidaturas
Portal do TSE divulga as fotos e as declarações obrigatórias de todos os candidatos às eleições - http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm |
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Captação de Recursos Federais Para Municípios - Prefeituras
Página do Senado dispõe orientação para prefeitos que pretendem captar recursos p/ projetos municipais e/ou regionais, c/ ênfase p/ aqueles recursos que não são provenientes de emendas parlamentares - http://www.senado.gov.br/web/senador/alvarodi/c_menu_direito/5_prefeituras/texto%20manual.pdf |
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Carteira de Trabalho: MTE
Portal do Ministério do Trabalho e Emprego tem links p/ Histórico, Tipos de CTPS, CTPS Recuperadas, Idade, Brasileiro Nato, Bras. Naturalizado, Estrangeiro, Onde Tirar, Legislação - http://portal.mte.gov.br/ctps/carteira-de-trabalho-e-previdencia-social-ctps.htm |
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Centros de Informação em Intoxicações - Primeiros Socorros
Portal da Anvisa disponibiliza Telefones/ Fax/ E-Mai/ Sites de Centros de Informações e Assistência Toxicológica no Brasil - http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/centros.htm |
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CEP - CEPS
Portal Correios tem serviço de busca de CEP - em "Localidade" coloque a cidade - em "Tipo" ponha Rua/Avenida, etc - em "Logradouro" coloque o nome da rua/avenida/praça - http://www.cep.com.br/servicos/dnec/menuAction.do?Metodo=menuLogradouro |
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Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuição Federal
Portal da Reeita com informações para pessoa física, jurídica e imóvel rural - http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/default.htm |
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Certidões
Portal do Ministério da Fazenda orienta sobre a emissão de certidão de débitos a tributos federais e certidão negativa de contribuições previdenciárias - http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm |
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Certidões Negativas: Receita Federal
Porta da Receita disponibiliza emissão de certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais pela internet - http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/ |
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Certificação Digital Baseado em Chave Pública
Portal do Governo com informações sobre infra-estrutura de chaves públicas brasileira - http://www.icpbrasil.gov.br/ |
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Cidades Brasileiras - Municípios - Prefeituras
Portal do Ibge mostra a população, área territorial, código do município, PIB de 2002, serviços de saúde, ensino, pecuária, lavoura, instituições financeiras, etc - http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php |
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Cidades, Municípios e Prefeituras Brasileiras
Portal Interlegis com links para as Prefeituras que têm site na internet - http://www.interlegis.gov.br/comunidade/20040817103027/?searchterm=prefeituras |
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Classificação Brasileira de Ocupações: busca
Página do Ministério do Trabalho com pesquisa de ocupações por títulos, por código, por estrutura, por grupos especiais, por títulos de A - Z - http://www.mtecbo.gov.br/busca.asp |
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Classificação Brasileira de Ocupações: estrutura da tabela de natureza jurídica 2002
Página do IBGE com links para Administração Pública, Entidades Empresariais, Entidades Sem Fins Lucrativos e Pessoas Físicas - http://www1.ibge.gov.br/concla/naturezajuridica/2002.php |
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Classificação Brasileira de Ocupações: informações gerais
Página do Ministério do Trabalho e Emprego com links para Conceitos e História da CBO, O Que é a CBO 2002, Ficha de Descrição, A Nomenclatura, Grandes Grupos Ocupacionais, Subgrupos Principais, Subgrupos e Grupos de Base, Supressão do Código 90, Etc - http://www.mtecbo.gov.br/informacao.asp |
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Classificação Brasileira de Ocupações: Portaria Nº 397, de 09 de Outubro de 2002
Página o Ministério do Trabalho e Emprego com a portaria que determina o uso em todo o território nacional - http://www.mtecbo.gov.br/legislacao.asp |
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Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE
Página da Receita Fedral com links para Apresentação, Pesquisa CNAE, Tabelas de Códigos e Denominações, Tabela CNAE 2,0 para Download, Programa de Consulta Cnae 2,0 para Download, Página da Comissão Nacional de Classificação - http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNAEFiscal/cnaef.htm |
|
Classificação Nacional de Atividades Econômicas-Fiscal - CNAE-Fiscal
Página da Receita Federal com a tabela de identificação econômica das unidades produtivas do Brasil nos cadastros e registros das três esferas de da administração pública - http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/CNAE_Fiscal.htm |
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Classificação Nacional/Internacional de Atividades
Página da Concla - Comissão Nacional de Classificação com as tabelas nacionais e internacionais das atividades no Brasil - http://www.ibge.gov.br/concla/cl_pesquisa.php?sl=2 |
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Código de Processo Civil
Página da Presidência com a Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, dispondo sobre o CPC e alterações - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm |
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Código de Processo Penal
Página da Presidência mostrando o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm |
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Código de Processo Penal Militar
Página da Presidência da República com o Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1002.htm |
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Código Eleitoral
Página do TSE com o Código Eleitoral 7ª Edição e o Código Eleitoral 2ª Edição - http://www.tse.gov.br/servicos_online/legislacao/codigo_eleitoral_anotado/codigo_eleitoral.html |
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Código Internacional de Doenças - CID 10: Datasus
Portal do Ministério da Saúde disponibilizando o Cid 10 - http://www.datasus.gov.br/cid10/cid10.htm |
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Código Internacional de Doenças - CID 10: Datasus
Página do Ministério da Saúde com o Cid 10 - http://www.datasus.gov.br/cid10/webhelp/cid10.htm |
|
Código Penal Brasileiro: Comissão Para Reforma
Portal do Ministerio da Justiça dispondo sobre a Comissão Especial Para Reforma do Código Penal Brasileiro - http://www.mj.gov.br/sal/codigo_penal_pgeral.htm |
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Código Penal: Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Página da Presidência com a Lei que institui o Código Penal Brasileiro - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm |
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COFINS - FINSOCIAL - PIS / PASEP: Instruções Normativas
Página da Receita Federal com as Instruções Normativas iniciando com a 689/1996 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/PisPasCofFin/PisPasCofFin4.htm |
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Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
Site do Congemas com links para entiades ligadas ao setor e agenda - http://www.congemas.org.br/links.html |
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Comércio Exterior - Impostos - Importação - Exportação - Aduana
Portal da Receita Federal e informações em Encomendas e Remessas, Formulários Aduaneiros, Legislação, Exportação, Locais e Recintos Aduaneiros, Alfândegas e Inspetorias, Estatísticas, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/Aduana.asp |
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Comércio Exterior: Financiamento à Exportação Pelo BNDES
Portal do BNDES com análise, informações e linhas de financiamento para estímulo à exportação - http://www.bndes.gov.br/exportacao/default.asp |
|
Como Participar de Licitações do Governo Federal : ComprasNet
Portal do Ministério do Planejamento com Placar de Licitações, Notícias, Publicações, Legislação, etc - http://www.comprasnet.gov.br/ |
|
Como Requerer o Título de Oscip
Página da Secretaria Nacional de Justiça informando sobre os requisitos necessários para obtnção do título de Oscip - http://www.mj.gov.br/snj/oscip/instrucoes.htm |
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Como Requerer o Título de Utilidade Pública
Portal do Ministério da Justiça orientando sobre os requisitos necessários para obtenção do título de utilidade pública - http://www.mj.gov.br/snj/utilidadepublica/default.htm |
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Como Requerer Título de OSCIP - Ongs
Portal do MJ fornece instruções para a obtenção de qualificação como Oscip - Organização Civil de Interesse Público - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ0FA9C8DBITEMIDB54EE78E2719487296BCF45864F4789DPTBRIE.htm |
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Companhias Telefônicas: Anatel
Portal com tabela contendo as companhias telefônicas - http://www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/telefonia_fixa/stfc/prestadores/relacao_prestadores_stfc.pdf |
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Concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Site do Governo com Decreto Nº 5.985, e 18 de Setembro de 2006, que dispõe sobre a concesão do certificado - http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2006/5895.htm |
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Concessão de Marcas e Patentes - INPI
Portal da entidade responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes - http://www.inpi.gov.br/ |
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Condecorações: BCB
Portal do Banco Central informando sobre As Orígens, Curiosidades, Órdens Portuguesas No Brasil, Órdens Brasileiras No Império, Órdens da República, Órdens Honoríficas do Mundo - http://www.bcb.gov.br/?MCONDECORA |
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Site do Ministério da Justiça com links para pesquisa de processos, legislação, jurisprudência, notícias, publicações, etc - http://www.cade.gov.br/ |
|
Conselho Nacional de Assistência Social - Entidades Beneficentes de Assistência Social
Portal do CNAS com links p/ Registro e Relação de Entidades, Certificado de Entidades Beneficentes, Conferência Nacional, Política e NOBs, Legislação, Capacitação e Boas Práticas, etc - http://www.mds.gov.br/cnas/ |
|
Conselho Nacional de Assistência Social: perguntas e respostas
Página do CNAS com perguntas esclarecedoras sobre a função do Conselho, endereço, etc - http://www.mds.gov.br/institucional/conselhos1/conselho-nacional-de-assistencia-social-cnas-1/perguntas-e-respostas |
|
Conselhos Sociais - Conselhos Estaduais de Idosos
Portais do MInistério da Justiça com presidentes, endereços e telefones dos relação dos Conselhos Estaduais de idosos - http://www.mj.gov.br/sedh/cndi/Conselhos_Estaduais_de%20idosos1.pdf |
|
Consórcios - Administradoras
Portal do Banco Central com Situação de Cada Empresa Administradora de Consórcio com Grupos em Andamento, Empresas Impedidas de Constituir Novos Grupos, Situação das Administradoras por Segmento, etc - http://www.bcb.gov.br/?ADMCONS |
|
Constituição e Estruturação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde
Página com a Resolução Nº 319, de 07 de Novembro de 2002, que revoga a Resolução Nº 33, de 23 de Dezembro de 1992 e dispões sobre a organização dos Conselhos (PDF) - http://portal.sespa.pa.gov.br/images/sespa/html/osus/resol319.pdf |
|
Constituições do Brasil, dos Estados e Países
Portal do Governo Federal com todas as Constituições do Brasil, dos Estados Brasileiros e dos Países, por órdem alfabética - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm |
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Constituições dos Países
Página do Governo Federal com quadro e links para as Constituições dos países - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/intenacional1.htm |
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Consulados Brasileiros
Portal do Ministério das Relações Exteriores com Consulados e Vice-Consulados no Exterior - http://www.mre.gov.br/portugues/enderecos/consulados.asp |
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Consulados e Ajuda aos Brasileiros Nos EUA
Página com cartilha de orientação aos brasileiros nos EUA: custo de vida, diploma, aluguel, embaixadas, vistos, advogados, etc - http://www.imigrar.com/embaixada_orientacao.html |
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Consulados e Brasileiros no Exterior
Site do Ministério das Relações Exteriores com links para emergência, assistência consular, telefones os plantões consulares, guia do brasileiro no exterior, formulários, etc - http://www.mre.gov.br/portugues/servico_consular/brasileiros/assistencia/ |
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Consulta de Débitos Junto a Previdência Social - Verificação de Regularidades Junto ao Fisco
Portal Previdência tem links p/ Pedido de Certidão Negativo de Débito, Pedido de Baixa da Empresa, Consulta à Certidão Negativa de Débito, etc - http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_09_02.asp |
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Consulta de Processos Sobre Estrangeiros: MJ
Portal do Ministério da Justiça tem serviço de busca de processos para regularização de estrangeiros no Brasil - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C684B92ITEMID857642E424BA450FB23C694F67B340DBPTBRNN.htm |
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Contas Públicas - Prefeituras - Controle dos Gastos Públicos
Portal do Tribunal de Contas da União, entidade vinculada ao legislativo, mostra caixas de pesquisa dos gastos dos órgãos públicos, prefeituras, demonstrativos da lei de responsabilidade fiscal, etc - http://www.contaspublicas.gov.br/ |
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Contribuição Para o PIS/PASEP e COFINS
Portal da Receita Federal com "Não-incidências, Imunidades e Isenções", "Suspensão de Incidência", "Regimes de INcidência", "Regimes de Incidência Cumulativa e Não-cumulativa", Incidência Na Importação de Bens e Serviços" - http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/PisPasepCofins/default.htm |
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Contribuições ao INSS em Atraso: filiados a partir de 29/11/1999
Portal da Previdência Social com serviço de cálculo das contribuições em atraso dos contribuintes filiados à Previdência após 29/11/1999 - http://www.dataprev.gov.br/sal/cipost2.htm |
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Contribuições ao INSS em Atraso: filiados antes de 29/11/1999
Página do Ministério da Previdência Social com serviço de cálculo das contribuições em atraso dos contribuintes filiados antes de 29/11/1999, segundo a categoria e NIT/PIS/PASEP - http://www.dataprev.gov.br/sal/ciant2.htm |
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Contribuições Para o INSS
Portal informando sobre os tipos de contribuição para ter direito aos benefícios da Previdência Social - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_01.asp |
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Controladoria Geral da União
Portal da CGU com links para Auditoria e Fiscalização, Prvenção da Corrupção, Correição, Ouvidoria, Denúncias, etc - http://www.presidencia.gov.br/cgu |
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Controle dos Gastos Públicos - Cartilhas e Manuais Para os Agentes Federais - Prefeituras
Portal com links p/ Prestação de Contas do Presidente da República, Relatórios de Gestão do Executivo Federal, Revista da CGU, Cartilha Olho Vivo No Dinheiro Público, Manual Olho Vivo No Dinheiro Público, etc - http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Externo - Corrupção - Prefeituras
Portal do TCU tem links p/ Contas do Governo da República, Contas de Gestores de Recursos Públicos, ResponsabilizaçãoPública, Fiscalização, Transferências Constitucionais e Legais, Responsabilidade Fiscal, Indicadores Utilizados Na Administração, etc - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,512479&_dad=portal&_schema=PORTAL |
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Controle dos Gastos Públicos: conceitos e definições - Transferências de Recursos Federais
Portal CNM apresenta os conceitos de transferências de recursos, Fundo Nacional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, etc - http://www.cnm.org.br/v10/orientacao_1.asp |
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Controle dos Gastos Públicos: O controle na visão das unidades gestoras
Página do TCU/MG informando sobre a metodologia de controle dos gastos públicos na visão das unidades gestoras do sistema (PPT) - file:///C:/Documents%20and%20Settings/Administrador/Configura%E7%F5es%20locais/Temporary%20Internet%20Files/Content.IE5/6RG7A300/ROGERIO%2520RABELO_CG |
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Controle dos Gastos Públicos: ORÇAMENTO FEDERAL - SIGA BRASIL
Portal do Senado com o sistema de informações sobre o orçamento público federal e bases de planos, aberto a todos os cidadãos para pesquisa e controle social da gestão pública - http://www.senado.gov.br/sf/orcamento/siga/siga.asp |
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Controle dos Gastos Públicos: SIAFI - convênios com municípios
Portal do Siafi com serviço de pesquisa de convênios firmados entre o Governo Federal e as entidades situadas nos municípios - http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp |
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Cooperativa de Crédito: Autorização do Banco Central do Brasil
Página do BC esclarecendo a necessidade de homologação para o funcionamento de cooperativas de crédito - http://www.bcb.gov.br/?SFNCOOCRED |
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Correios
Portal dos Correios com links para Produtos e Serviços, Correios Online, Selos e Conveniência, Encomendas e Malotes, Correio Internacional, Licitações, Busca de Cep, etc - http://www.correios.com.br/ |
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Correios - Encomendas
Portal dos Correios orientando sobre como encaminhar suas encomendas pela empresa - http://www.correios.com.br/produtos_servicos/catalogo/mensagens/encomendas.cfm |
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Cotação de Moedas - Conversão de Rendimentos
Portal da Receita Federal orientando sobre a obrigatoriedade de os pagamentos/rendimentos em moeda estrangeira terem que ser convertidos - http://www.receita.fazenda.gov.br/srf.www/PessoaFisica/IRPF/2005/Orientacoes/Conversao.htm |
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Cotação de Moedas do Dia: BB
Portal do Banco do Brasil com tabela de cotação de fechamento de todas as moedas do dia, com taxa de compra/venda e paridade de compra/vend - http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/taxas/cotacaomoedas.htm |
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CPTEC - Previsão do Tempo
Portal CpTec com caixa de busca p/ previsão do termpo p/ cidades, avisos meteorológicos, condições do tempo, boletins, satélite, qualidade do ar, etc - http://tempo.cptec.inpe.br/ |
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Crédito Habitacional - Financiamento da Casa Própria: Caixa
Portal informa sobre as exigências para financiar um imóvel para habitação, dá dicas p/ escolher um imóvel e orienta como utilizar os recursos do FGTS na aquisição - http://www.caixa.gov.br/habitacao/index.asp |
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Crédito: Banco Central do Brasil
Portal do BC com links para Manual do Cidadão, Instituições Financeiras e Manuais, Legislação e Normas, etc - http://www.bcb.gov.br/?SCR |
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Crédito: operações oficiais de crédito rural, agroindustrial e às exportações
Portal do Tesouro Nacional com links para Financiamento de Custeio Agropecuário, Financiamento da Política de Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos, etc - http://www.tesouro.fazenda.gov.br/haveres_uniao/operadores_oficiais.asp |
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Créditos de Pagamentos de Benefícios da Previdência Social
Portal Dataprev com links para histórico dos créditos de pagamentos, andamento de processos, atualização de endereço, consulta de concessão, etc - Portal Dataprev com links para histórico dos créditos de pagamentos, andamento de processos, atualização de endereço, consulta de concessão, etc |
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Criança Desaparecida: Ministério da Justiça
Portal com links para Pesquisas, Desaparecidos, Encontrados, Denúncias, Busca de Família, etc - http://www.mj.gov.br/desaparecidos/ |
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| Topo |
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| D |
DDD - DDI
Portal Embratel disponibiliza serviço de busca de DDD e DDI - http://www.embratel.com.br/Embratel02/cda/portal/0%2C2997%2CRE_P_365%2C00.html |
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Declaração de Imposto de Renda Pela Internet
Portal da Receita Federal com links p/ Programa do Imposto de Renda Pessoa Física Versão Java e Versão Windows - http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Declara2008Informa1.htm |
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Delegacias: Delegacias de Atendimento à Mulher
Portal do Senado com relação das delegacias dos estados brasileiros - http://www.senado.gov.br/anodamulher/sites/delegacias.asp |
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Delegações, Missões e Escritórios - Embaixadas Brasileiras
Portal do Ministério das Relações exteriores com lista das Delegações, Missões e Escritórios no Exterior - http://www.mre.gov.br/portugues/enderecos/delegacoes.asp |
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Dependência - Drogas - Secretaria Nacional Antidrogas
Portal SENAD com links para Prevenção e Tratamento, Fundo Nacional Antidrogas, Subvenção Social, Observatório Brasileiro, Onde Buscar Ajuda, Documentos e Legislação, Publicações, etc - http://www.senad.gov.br/ |
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Dependência: UNIAD
Site da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, ligada à Unifesp, voltada para o ensino, pesquisa, prevenção e tratamento de uso indevido do álcool, tabaco e outras drogas - http://www.uniad.org.br/ |
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Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
Portal do Diário Oicial da União - Imprensa Nacional - https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/destaque.jsp |
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Dinheiro Falsificado: elementos de segurança do real
Portal do BCB informando sobre as características de cada uma das cédulas do real - http://www.bcb.gov.br/?REALSEGUR |
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Dinheiro Falsificado: verificação das cédulas
Portal do BCB orientando sobre os modos de reconhecer uma cédula falsa - http://www.bcb.gov.br/?CEDVERIFICA |
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Direito do Consumidor: cartilha do e-consumidor
Portal da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico orientando sobre a forma de se fazer compras seguras pela internet - http://www.camara-e.net/e-consumidor/ |
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Direito do Consumidor: DPDC
Portal do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e links para Entidades de Defesa, Educação P/ Consumo, Chamamentos (Recall), Notícias, Publicações, etc - http://www.mj.gov.br/dpdc/ |
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Direitos das Crianças e Adolescentes: exploração sexual
Página comentando trabalho objetivando combater a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes - http://www.caminhos.ufms.br/matrizdados/resumomatriz.pdf |
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Direitos do Cidadão: Ministério Público Federal
Portal da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão que visa coordenar as ações de defesa dos direitos constitucionais do ser humano - Publicações, Procuradores, Informativos, Notícias, etc - http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/ |
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Direitos Sociais - Conselhos Estaduais Dos Direitos Da Criança e do Adolescente
Página do Ministério da Justiça com a relação dos Conselhos Estaduais, dos presidentes, vices, endereços, e-mails, ceps, telefones - http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/conselhos.htm |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais - Criança: Legislação
Portal Abrinq com links para Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica da Saúde, Conanda, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei de Diretrizes e Bases, Lei da Aprendizagem, Lei do Voluntariado, Convenção Sobre Direitos da Criança - http://www.fundabrinq.org.br/portal/alias__abrinq/lang__pt-BR/tabid__139/Default.aspx |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais: Assistência Social do Governo Federal
Página do Governo com links para Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Como Abrir Um Restaurante Popular, Rede de Tecnologia Social, Transporte Gratuito Para Idosos, etc - http://www.redegoverno.gov.br/ServInfo/ServInfo.asp?GdGrupo=2&IdGrupo=2&NoGrupo=Assist%EAncia+Social |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais: Como Criar Conselhos Estaduais e Municipais
Página orientando sobre os procedimentos exigidos para a criação de Conselhos Estaduais e Municipais - http://www.senado.gov.br/paulopaim/Norcamentario/Manuais/Como_montar_CONSEA.pdf# |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais: Conselho Nacional do Idoso
Portal do Ministério da Justiça e do CNDI com links para Legislação, Composição e Atas - http://www.mj.gov.br/sedh/cndi/ |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais: Conselhos Estaduais do Idoso
Página com quadro constando presidentes, endereços, telefones dos Conselhos e se possui política para o idoso - http://www.mj.gov.br/sedh/cndi/Conselhos_Estaduais_de%20idosos1.pdf# |
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Direitos Sociais - Conselhos Sociais: Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social
Portal do CNAS com links para o Conselho do Distrito Federal de Assistência Social, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais (Capitais) e Conselhos Municipais de Assistência Social - http://www.redegoverno.gov.br/defaultCab.asp?idservinfo=35024&url=http://www.assistenciasocial.gov.br/iframe/cnas/conselhos_municipais.htm#4 |
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Direitos Sociais: Defesa Civil Brasil
Página do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Nacional da Defesa Civil e o Sistema Nacional de Defesa Civil - http://www.defesacivil.gov.br/index.asp |
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Discagem Direta à Distância - DDD - DDI: Embratel
Página da Embratel disponibilizando serviço de busca de códigos de DDD e DDI - http://www.embratel.com.br/Embratel02/cda/portal/0,2997,PE_P_571,00.html |
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Dispensa de Apresentação de Documentos
Portal do Governo com a Lei Nº 6.868, de 3 de Dezembro de 1980, que dispensa a apresentação de documentos que especifica - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6868.htm |
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Distância entre cidades
Portal do Denit com serviço de busca de distância entre cidades, condições de rodovias, mapas rodoviários, postos de monitoramento... - http://www1.dnit.gov.br/rodovias/distancias/distancias.asp |
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DNIT - Multas de Trânsito
Portal com links p/ Condições de Rodovias, Custo de Obras, Gerenciamento, Informações, Notícias, etc - http://www.dnit.gov.br/ |
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Doações: Fome Zero
Portal do Programa Social Federal Fome Zero, com links para O Que É, Programas e Ações, Doações, Parceria, Uso da Marca, Artigos, Documentos, Publicações, etc - http://www.fomezero.gov.br/ |
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Documentos de Prefeituras Municipais - Municípios - Manual Básico de Orientação às Prefeituras
Página do TCE orienta sobre os documentos que as Prefeituras devem manter em órdem e encaminhar nos prazos corretos aos órgãos competentes e que são fiscalizados pelo mesmo - http://www.tce.sp.gov.br/arquivos/manuais-basicos/2007_prefeituras.pdf |
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Documentos Pessoais
Portal da Caixa com informações sobre a documentação necessária para regularizar a situação de cidadão Brasileiro - http://www.caixa.gov.br/Cidadao/servicos/Documentos_pessoais/index.asp |
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Documentos Solicitados Pela Previdência Social Para Benefícios- INSS
Página da Previdência com informações sobre documentos necessários para obtenção de benefícios - aposentadoria, auxílio-doença, pensão, salário-maternidade, etc - http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVDoc/BENEF/pg_internet/iben_menuass.asp |
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| Topo |
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| E |
Eleição dos Representantes Para o Conselho Nacional de Assistência Social
Página da Dataprev com Decreto Nº 5.003, de 4 de março de 2004, publicado em 5/3/2004 - http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2004/5003.htm |
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Eleições de 2006
Portal Radiobrás com informações sobre as eleições de 2006 - http://www.agenciabrasil.gov.br/coberturas-tematicas/2006/06/29/cobertura_tematica.2006-06-29.6537535640/view |
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Embaixadas Brasileiras
Portal do Ministério das Relações Exteriores com lista das Embaixadas no Exterior - http://www.mre.gov.br/portugues/enderecos/embaixadas.asp |
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Embaixadas, Consulados, Vice-consulados e Escritórios Brasileiros No Exterior
Portal do Ministério da Relações Exteriores com os endereços dos locais - http://www.mre.gov.br/portugues/servico_consular/brasileiros/representacoes/representacoes.asp |
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EMBRAPA: Aves e Suinos - Agricultura
Portal da Embrapa com links para artigos, legislação, notícias, sistemas de produção, publicações, serviços, etc - http://www.cnpsa.embrapa.br/?/unids.html |
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Embrapa: Mapa do Site
Portal da Embrapa com o mapa do site e muitas informações agropecuárias - http://www.embrapa.br/sitemap |
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Empresas Públicas Federais
Portal o Governo com links para as Empresas Públicas Brasileiras - http://www.brasil.gov.br/governo_federal/estrutura/empresas/ |
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Encomendas - Comércio Exterior
Portal dos Correios com links p/ Encomendas e Malotes, Exporta Fácil, Prazo, Preço, etc - http://www.correios.com.br/exporte/default.cfm |
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Endereço da Secretaria de Comunicação Social - Endereço dos Órgãos Públicos do Governo
Página da Secom divulgando os telefones e faxes de "Quem É Quem" na Secretaria - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria/sobre/quem_e_quem/ |
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Endereço da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - Endereço dos Órgãos Públicos do Governo
Página da Presidência com tlefones do Ministro, da Chefia de Gabinete, Assessoria Especial, Secretária Adjunta, etc - http://200.198.202.145/seap/html/estrutura.htm |
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Endereço da Secretaria-Geral - Endereço dos Órgãos Públicos do Governo
Página da Presidência com os telefones e e-mails do Ministro-Chefe, do Chefe de Gabinete, Secretária Executiva, Assessor Especial, etc - http://www.planalto.gov.br/SecGeral/frame_quem.htm |
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Endereço do Vice-Presidente da república - Endereço dos Órgãos Públicos do Governo
Página da presidência com o nome do Vice-Presidente da República, telefones, fax, e-mail, chefia de gabinete, ajudante-de-órdens, assessoria militar, etc - http://www.presidencia.gov.br/vice_pres/sobre_vice_pres/ |
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Endereço dos Órgãos Públicos - Endereço do Presidente da República
Página da Presidência da república com link para "Escreva Sua Mensagem" podendo encaminhar comentários, elogios, sugestões, dúvidas, denúncias e reclamações ao Presidente da República - http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/ |
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Endereços da Radiobrás: AgênciaBrasil
Página da Radiobrás com os endereços e telefones dos diretores de Brasília, Ouvidoria, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, TV Nacional, Administrativo, RH, etc - http://www.radiobras.gov.br/institucional/expediente_2004.htm |
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Endereços da Secretaria especial de Direitos Humanos - Endereços dos Órgãos Públicos do Governo
Página da SEDH e Presidência com telefones, faxes e e-mails do Ministro, Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete, Ouvidoria-Geral da Cidadania, etc - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/sobre/quem_e_quem/ |
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Endereços da Secretaria Especial de Política Para Mulheres - Endereços dos Órgãos Público do Governo
Página da Presidência com telefones, faxes, e-mails da Ministra, Chefe de Gabinete, Assessora especial, Ouvidora, Assessora Parlamentar, etc - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/sobre/quem_e_quem/ |
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Endereços da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Direitos Sociais
Portal da Seppir com links para Ações Afirmativas, Quilombos, Publicações, Pesquisas, Banco de Imagens, etc - http://www.planalto.gov.br/seppir/ |
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Endereços dos Conselhos da Presidência - Endereço dos Órgãos Públicos do Governo
Página da Presidência comlinks para os Conselhos, órgãos de consulta e assessoramento imediato do Presidente da República - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/conselhos |
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Endereços dos Órgãos Oficiais do Governo: Casa Civil
Página da Presidência da República com endereços do Gabinete Pessoal do Presidente da República, do Gabinete Regional de São Paulo, Secretaria Particular, Cerimonial, Diretoria de Documentação Histórica e Ajudância-De-Órdens - http://www.presidencia.gov.br/presidente/gabinete_pessoal/quem_e_quem/ |
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Endereços dos Órgãos Públicos - Funções Essenciais à Justiça
Portal da Advocacia-Geral da União com links p/ sites relacionados à Justiça e outros importantes do Governo - http://www.agu.gov.br/sites_relacionados.asp |
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Endereços dos Órgãos Públicos do Governo: Assessores de Imprensa e Comunicação do Governo
Página em PDF com quadro constituído por Órgão e Titular, Assessor de Imprensa/Comunicação, E-Mail e Telefone - http://www.info.planalto.gov.br/download/pdf/inf_assessores.pdf |
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Endereços dos Órgãos Públicos do Governo: CGU
Página da Controladoria Geral da União com informações 'Quem-É-Quem' - Ministro, Gabinetes e Assessorias, Secretaria Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Secretaria de Prevenção da Corrupçãoe Informações Estratégicas, Corregedoria-Geral, et - http://www.cgu.gov.br/CGU/QuemEQuem/index.asp |
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Endereços dos Órgãos Públicos: Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Página da Secretaria Executiva com os endereços o Coordenador, Assessores, Secretárias e Auxiliares - http://www.planalto.gov.br/consea/static/apresenta/secretaria.htm |
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ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
Portal do Ministério da Educação com informações sobre o Enem, exame individual, voluntário, anual, para auto-avaliação e para complementar exames de ingresso em escolas de nível superior, além de outras informações - http://www.enem.inep.gov.br/ |
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Equipamentos Eficientes Em Iluminação Pública - Eletricidade
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel - da Eletrobrás, voltado à racionalização da produção e do consumo de energia elétrica - http://www.eletrobras.com/elb/procel/main.asp |
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Escola de Administração da UFRGS
Site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - http://www.ea.ufrgs.br/sobreaescola/historico.asp |
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Escola de Administração Fazendária
Site da escola ligada ao Ministério da Fazenda sobre gestão das finanças públicas. - http://www.esaf.fazenda.gov.br/ |
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Estágios: Câmara dos Deputados
Portal da Câmara traz links p/ Estágio-Visita de Curta Duração (universitários) e Estágio Universitário (profissionalizante) - http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/Cefor/estagio/estagios.asp |
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Estágios: Petrobras
Empresa informa sobre as unidades regionais que oferecem oportunidade de estágios aos jovens - http://petrobras.com.br/pt/quem-somos/carreiras/estagios/ |
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Estatuto do Idoso - Política Nacional do Idoso
Portal Serasa publica texto informativo sobre os direitos do idoso e o Estatuto aprovado em 2003 - http://www.serasa.com.br/guiaidoso/20.htm |
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Estrangeiros: Consulta a Dados Referentes à Carteira de Estrangeiro
Portal da Polícia Federal disponibiliza serviço de busca de dados sobre carteira de estrangeiro - https://servicos.dpf.gov.br/sincre/carteira/protocolo |
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Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Portal do Banco Central do Brasil apresenta o SFN incluindo sua estrutura - http://www.bcb.gov.br/pre/bcuniversidade/Palestras/BC_Univ_200400604.pdf |
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Exportação - Comércio Exterior - Vitrine do Exportador
Página do Governo oferecendo oportunidade ao exportador brasileiro de divulgar seus produtos e empresa ao mercado internacional - https://www.exportadoresbrasileiros.gov.br/g36157/servlet/serpro.siscomex.cadexp.servlet.ChamaPaginaServlet?nmPagina=/JSP/index_expo.jsp&inIdioma=pt_B |
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Extrato de Contribuições de Empresas e Equiparados - Recolhimento
Portal da Receita com serviço de consulta ao extrato de contribuição de empresas pelo CNPJ e CEI, pelo nome, data e senha - http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/AGUIA02/AGUIA02.HTML |
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Extrato de Declaração do Imposto de Renda - Malha Fina - Restituição
Portal da Receita permite identificar pendências com declaração e orienta como resolvê-las, restituição do IR, malha fiscal, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Auxiliar/ConsDecEntRestdefault.htm |
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Extrato de Pagamento de Benefícios do Contribuinte
Portal da Previdência com serviço de busca de pagamento de benefícios, pelo número e pela data de nascimento - http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html |
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Extrato de Recolhimento do Contribuinte - Previdência Social
Portal da Previdência dispõe links p/ consulta sobre extrato de recolhimento e outras informações - necessário NIT e senha - http://www.dataprev.gov.br/servicos/prevcidadao.htm |
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| Topo |
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| F |
Faculdades - Universidades - Instituições de Ensino Superior - Escolas - Cursos
Portal do MEC dispõe de serviço de busca de instituições de nível superior por município, unidade da federação e região geográfica - http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/inst.stm |
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Financiamento da Casa Própria - Imóveis da Caixa Econômica Fedreaql
Portal da Caixa disponibiliza imóveis residenciais e comerciais em oferta para aquisição - http://www1.caixa.gov.br/simov/asp/index.asp |
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Financiamento de Máquinas e Equipamentos Pelo BNDES
Portal informando sobre o financiamento de Máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional e credenciados pelo banco - http://www.bndes.gov.br/linhas/finame.asp |
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Finep: Como Obter Financiamentos
Página do Ministério da Ciência e Tecnologia com orientação sobre os procedimentos necessários para a obtenção de financiamentos reembolsáveis e não-reenbolsáveis voltados às instituições públicas e privadas - http://www.finep.gov.br/como_obter_financiamento/o_que_apoiamos.asp?codSessaoComoObterFinanciamento=1 |
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Formulários Solicitados Pela Previdência Social - Documentos Solicitados Pela Previdência
Portal da Previdência mostra os modelos dos documentos exigidos pela Previdência Social - http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVForm/BENEF/pg_internet/ifben_menu.asp |
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Fundações: Fundata - CEFEIS - SICAP -
Portal Fundata com links p/ Artigos, Cadernos, Legislação, Projetos, Programas, Parcerias, etc - http://www.fundata.org.br/fundata.htm |
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Fundeb
Página do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - links para Diretrizes, Normas, Notícias, Relatórios, Políticas de Educação, etc - http://mecsrv04.mec.gov.br/sef/fundeb/ |
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Fundef
Página do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do Ministério da Educação e com Manual de Orientação e Políticas de Educação, etc - http://mecsrv04.mec.gov.br/sef/fundef/ |
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: Caixa
Portal da Caixa mostra O Que é o FGTS, Quem Tem Direito, A Quem Se Destina, Como Sacar o FGTS, Relatórios e Balanços, etc - http://www.caixa.gov.br/fgts/index.asp |
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Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FGTS
Portal do Governo Federal tem link p/ serviço de acompanhamento e pesquisa de depósitos de FGTS feitas pelo empregador - http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/links-servicos-governamentais/caixa-ministerio-do-trabalho-saldo-e-extrato-do-seu-fundo-de-garantia-por-tem |
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Fundo Monetário Internacional: Informações
Portal do Ministério das Relações Exteriores fornecendo informações gerais sobre o Fundo - http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/relext/mre/orgfin/fmi/ |
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Página do Ministério da Educação com links para Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Brasil Alfabetizado, Dinheiro Direto Na Escola, Educação de Jovens e Adultos, Livro Didático, Parâmetros Curriculares, etc - http://www.fnde.gov.br/ |
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| Topo |
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| H |
Hinos - Canções
Portal do Exército com links p/ muitos hinos e canções - http://www.exercito.gov.br/01inst/Hinoscan/indice.htm |
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Hinos - Marchas - Canções
Página da Aeronáutica com links p/ Banda de Música da Base Aérea de Brasília, da Base Aérea de Canoas, da Base Aérea de Manaus, Base Aérea de Belém, etc - http://www.fab.mil.br/HTM/hinos.htm |
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Hinos do Brasil
Portal da República Federativa do Brasil apresenta os Hino Nacional Brasileiro, Hino da Independência do Brasil, Hino da Proclamação da República, Hino à Bandeira Nacional e Canção do Expedicionário - http://www.brasil.gov.br/pais/simbolos_hinos/hinos/ |
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Hora Certa Legal Brasileira
Site ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia disponibiliza a hora legal brasileira com serviço p/ acertar o seu relógio, fusos horários, história dos relógios, sincronismo, horário de verão, informações técnicas, etc - http://pcdsh01.on.br/ |
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Hospub - Software Para Hospitais Públicos - Programa Para Hospital Público - Sus
Portal Datasus disponibiliza informações sobre o software Hospub, sistema integrado de informatização de ambiente hospitalar p/ gestão de estabelecimento hospitalar - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040501 |
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| I |
IBGE: Pesquisa Anual - Agricultura - Comércio -Emprego - Pecuária - Preços - Orçamento
Portal do Ibge com Sistema Nacional e Educação, Comércio, Produção, Censo Agropecuário, etc - http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/ |
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IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Portal com links p/ Áreas Civis Públicas, Educação P/ o Consumo, Código de Defesa do Consumidor, Loja Virtual, Revista, Notícias, etc - http://www.idec.org.br/ |
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Importação de Bens Via Remessa Postal - Encomenda Aérea Internacional
Página da Receita Federal c/ Links p/ Valor Máximo dos Bens a Serem Importados, Tributação, Isenções, Pagamento do Imposto, Base Legal, Alerta: Fraudes e Ilicitudes No Comércio Eletrônico - http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm |
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Importação de Equipamentos Para Pesquisa
Sistema ImportaFacil disponibilizado pelos Correios - http://www.correios.com.br/importaFacil/default.cfm |
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Importação de Equipamentos: Lei Nº 8.010
Lei dispondo sobre isenção de impostos sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8010.htm |
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Imposto Renda: Pesquisa de Malha Fina
Portal da Receita Federal c/ serviço de busca de informações sobre declarações de imposto de renda - https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRJO/Dirpf/ExtratoSimplificado/index.asp |
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Imposto de Renda - Carga Tributária No Brasil
Página da Receita Federal em PDF informa a carga tributária incidente no Brasil em 2006 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2006.pdf |
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Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Portal da Receita Federal informa sobre o imposto de renda de pessoa jurídica - http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/PJ.asp |
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Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: Declarações
Portal da Receita Federal informa sobre as declarações necessárias à apresentação do imposto de renda da pessoa jurídica - http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraPJ.htm |
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Imposto de Renda: Faixas de Contribuição de Retenção Na Fonte
Portal publica as tabelas p/ cálculo do imposto de renda a ser descontado na fonte - http://www.ceeteps.br/crh/Sapp/Tabelas/imposto_renda.htm |
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Imposto de Renda: Fonte
Portal da Receita Federal informa sobre o imposto sobre a renda em relação à fonte - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/ImpSobRenFon.htm |
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Imposto de Renda: Pagamentos em Atraso
Portal da Receita Federal informa sobre o pagamento de tributos e contribuições efetuado com atraso - http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/PgtoAtraso/atraso.htm |
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Imposto de Renda: Parcelamento de Débitos
Portal da Receita Federal informa sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional - http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento.htm |
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Imposto de Renda: Postos de Atendimento
Portal da Receita Federal informa sobre os postos de atendimento da Receita por estado - http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/sac/pessoal.htm |
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Imposto de Renda: Restituição Para Pessoa Física
Portal da Receita Federal disponibiliza consulta sobre retituição de imposto de renda do exercício de 2007 e exercícios anteriores - http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/default.htm |
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Imposto de Renda: Retificação de Darf - Redarf
Portal da Receita Federal orienta sobre o Redarf, a retificação de declaração de imposto de renda - http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/ReDarf/reDarf.htm |
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Imposto e Renda: Pessoa Jurídica
Portal da Receita Federal informa sobre o imposto de renda de pessoa jurídica - http://www.receita.fazenda.gov.br/GC/PessoaJuridica/irpj/irpj.htm |
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Impostos - Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos
Portal da Receita Federal c/ links p/ Leis, Decretos, Decretos-Leis, Instruções Normativas, Atos Declaratórios e Portarias - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/Iof.htm |
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Impostos - Imposto Sobre Produtos Industrializados
Portal da Receita c/ links p/ Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos, Portarias, Instruções normativas, Atos Declaratórios Executivos, Download de Arquivos, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/ImpSobProIndIPI/ImpSobProIndIPI.htm |
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Impostos Federais - Pagamentos de Tributos e Contribuições Federais
Portal da Receita Federal c/ links p/ Acréscimos S/ o Valor das Quotas do IRPF, Agenda Tributária, Centralização de Tributos, DARF, Pagamento do IRPF, Pagamento C/ Erro, em Atraso, Parcelamento, Pagamento Eletrônico, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/default.htm |
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Impostos: Alíquotas e Tabelas de Incidência de Tributos e Contribuições Federais
Receita c/ links p/ Cide Combustíveis, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Previdenciárias, Imposto de Importação, de Renda, Sobre Operações Financeiras, Sobre Produtos Industrializados, Territorial Rural, Pis/Pasep, IOF - http://www.receita.fazenda.gov.br/srf.www/aliquotas/default.htm |
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Impostos: Condicionantes e Perspectivas da Tributação No Brasil
Trabalho da Receita Federal aborda a política tributária brasileira, sua interação c/ outras políticas macroeconômicas e os condicionantes econômicos que limitam a sua autonomia - http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/19%20Condicionantes%20e%20Perspectivas%20STB.pdf |
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Impostos: Contribuição Sindical - Imposto Sindical
Decreto-Lei Nº 1175, de 11 de Junho de 1971dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1175.htm |
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Impostos: Imposto de Importação
Portal da Receita Federal c/ links p/ Tabela da Tarifa ExternaComum (TEC), Decreto 4088/2002 e Orientações Gerais Sobre a Classificação Fiscal das Mercadorias - http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/TabTarfExt.htm |
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Informações Sobre Assistência Social
Portal do Governo com links para muitas informações - http://www.redegoverno.gov.br/ServInfo/ServInfo.asp?GdGrupo=2&IdGrupo=273&NoGrupo=Desenvolvimento+Social+%2F%3Cbr%3EOrganiza%E7%E3o+da+assist%EAncia+s |
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InMet - Previsão do Tempo
Portal do Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com agrometeorologia, previsão do tempo, clima, informações, imagens de satélites, etc - http://www.inmet.gov.br/ |
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INSS - DATAPREV - Previdência Social: benefícios
Portal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social e links para Consultas a Dados Previdenciários, Estatísticas da Previdência Social, Legislação, etc - http://www.dataprev.gov.br/ |
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Instituto Nacional de Câncer - INCA
Portal do Inca c/ links p/ Rede de Atenção Oncológica, Tipos de Câncer, Prevenção e Detecção, Ensino, Pesquisa, Publicações, Eventos, Notícias, Serviço de Busca, etc - http://www.inca.gov.br/ |
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Instituto Nacional de Educação de Surdos
Portal do Ines, ligao ao Ministério da Educação, presta assessoria técnica em prevenção, audiologia, fonoaudiologia, orientação familiar e para o trabalho, artes plásticas, dança, línguagem de sinais, etc - http://www.ines.org.br/ |
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Isenção Previdenciária Para Entidades Beneficentes de Assistência Social
Portal do Ministério da Previdência informando sobre isenção previdenciária às entidades beneficentes - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_15_04-B.asp |
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| Topo |
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| O |
Observação da Terra - Previsão do Tempo - Queimadas - Imagens da Terra
Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia temm missão de liderar o uso de sensoriamento remoto e geoprocessamento da terra e mar - Imagens de satélites Landsat, Sistema Deter, etc - http://www.obt.inpe.br/ |
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Operações Bancárias
Página do Banco Central com informações sobre devolução e movimentação de cheques, tarifas bancárias e taxas de operações de crédito - http://www.bcb.gov.br/?INFOPBAN |
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Oportunidades de Negócios No Mercado Externo: RadarComercial
Portal do Ministério do Desenvolvimento com informações amplas e orientações para quem quer exportar/ importar - http://radar.desenvolvimento.gov.br/radar/ |
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Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
Resultado de busca jurídica: Poder Executivo - Autarquias e Entidades Federais. - http://www.oabsp.org.br/main2.asp?pg=2.6.2&pgv=a&proc=3&id_categoria=3&id_SubCategoria=11 |
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Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
Portal da Secretaria Nacional de Justiça com esclarecimentos, instruções, renovação, modelo, consultar entidades, legislação - http://www.mj.gov.br/snj/oscip/ |
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Organizações Sociais de Interesse Público - OSCIP
Portal do Ministério da Justiça com links p/ Requisitos P/ Requerer Qualificação Como Oscip, Consulta Às Entidades, Cadastramento Nacional de Entidades, Notícias, etc - http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ3FAC4E0BPTBRIE.htm |
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| Topo |
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| P |
Pagamento de Tributos e Contribuições Federais Online - Pagamento de Impostos
Portal da Receita Federal informa sobre pagamento online de tributos - http://www.receita.fazenda.gov.br/ICPBrasil/avisosaplicacoes/aviso.asp?URL=https://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/tipopessoa.asp&genero=o&Titul |
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Passaporte - Estrangeiros - Departamento da Polícia Federal
Portal do DPF com informações e requerimento sobre passaporte, o novo passaporte e informações sobre cédula de identidade de estrangeiros, renovação/substituição das cádulas de identidade de estrangeiros, tabela de vistos, perguntas mais frequentes, etc - http://www.dpf.gov.br/ |
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Pis - Abono Salarial
Portal da Caixa com links para consulta ao PIS/ Abono Salarial, Pagamento de Rendimentos do Pis, Saque de Quotas, Pagamento de Abono Salarial, Calendário de Pagamentos, etc - http://www.caixa.gov.br/Cidadao/produtos/pis_abono_salarial/ |
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Política Nacional de Defesa Civil
Portal Sindec tem links p/ Sistema Nacional de Defesa Civil, Política Nacional de Defesa Civil, Codificação de Desastres, Ameaas e Riscos, Ocorrência de Desastres, etc - http://www.integracao.gov.br/sindec/ |
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Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
PortalInstitutoIntegrar tem coletânea com leis, decretos e documentos relacionados aos direitos constitucionais das pessoas portadoras de deficiência - http://www.institutointegrar.org.br/DocumentosLegislacao.htm |
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Política Nacional de Reforma Agrária
Portal Inesc disponibiliza informações sobre a Reforma agrária - http://www.inesc.org.br/temas-de-atuacao/questao-agraria-e-agricola |
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Portal do Exportador - Comércio Exterior - Exportação
Portal do Ministério do Desenvolvimento com links p/ Acordos Comerciais, Apoio à Exportações, Barreiras Técnicas, Promoção e Investimento, Estatística e Indicadores, Legislação, Logística, etc - http://www.portaldoexportador.gov.br/ |
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PQSP
Programa da Qualidade no Serviço Público - http://www.pqsp.planejamento.gov.br/ |
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Preços de Combustíveis
Portal ANS disponibiliza tabela de preços de combustíveis, a bandeira, preço de compra e venda e data da coleta - http://www.anp.gov.br/preco/ |
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Preços de Combustíveis - Energia
Site da Agência Nacional de Petróleo com Levantamento de Preços, Relatórios Mensais de Preços, Preços de Produtores, Monitoramento do Mercado de GLP, Preços do GLP e Dados de Comercialização - http://www.anp.gov.br/petro/analise_precos.asp |
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Prefeituras: obrigatoriedade de divulgação de dados e informações pela internet
Portal do Tribunal de Contas com a Instrução Normativa Nº 28, de 5 de maio de 2000 - http://www.tribunaldecontas.com.br/tcu_28.htm |
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Presidente da República
Portal da Presidência dispõe de local para mensagens ao Presidente da república - https://sistema.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm |
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Previdência Social e Seguro Social
Página da Previdência com a guia do trabalhador orientando o que é a Previdência e como utilizar o seguro social - http://www.previdenciasocial.gov.br/docs/sobre_previdenciasocial.pdf |
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Previdência Social: benefícios
Portal com informações sobre os 10 benefícios da Previdência, além da aposentadoria. - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/beneficios.asp |
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Previsão do Tempo - Raios Elétricos - Núvens - Radiação Ultravioleta - Queimadas
Portal CpTec com muitas informações climáticas e meteorológicas - http://satelite.cptec.inpe.br/home/ |
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Previsão do Tempo: CPTEC - INPE
Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia com previsão para todas as cidades, imagens de satélite, boletins de aeroportos, etc - http://www.cptec.inpe.br/tempo/ |
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Previsão do Tempo: Satélites Meteorológicos
Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia com links para Tempo, Clima, Previsões Numéricas, Ondas, Satélite, Classificação de Nuvens, Índice Ultravioleta, etc - http://satelite.cptec.inpe.br/ |
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Primeiros Socorros - Saúde - Acidentes de Trânsito
Portal DNIT disponibiliza informações básicas de primeiros socorros em várias situações em casos de acidentes de trânsito - http://www1.dnit.gov.br/emergencia.htm |
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PROCONS - Orgãos de Defesa do Consumidor
Portal do Ministério da Justiça dispõe de links p/ Pesquisa Nacional/ Internacional e o Tipo de Órgão de Defesa por Estado e Município - http://portal.mj.gov.br/ControleProcon/frmLogon.aspx |
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Produtos e Serviços Certificados do Inmetro
Portal para o consumidor, com produtos e serviços certificados, programa de análise do produto, - http://www.inmetro.gov.br/consumidor/index.asp |
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Proex: Comércio Exterior
Página do Banco do Brasil com link para o programa de financiamento às exportações - Proex - http://www.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/fed/AdmRecPROEX.jsp |
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Programa Nacional de Eucação na Reforma Agrária
Pronera, estinado a propiciar aumento dos níveis de educação dos trabalhadores assentados, em vários níveis - http://www.pronera.gov.br/ |
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Projeto Rondon - Ongs
Projeto coordenado pelo Ministério da defesa - links p/ Como Participar, Operações Realizadas, Guias e Manuais, Vídeos, Depoimentos, etc - https://www.defesa.gov.br/projeto_rondon/index.php?page=novidades |
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Projeto Rondon 2 - Ongs
Portal da Associação Nacional dos Rondonistas, entidade que visa mobilizar universitários p/ despertar uma consciência crítica sobre as diversidades nacionais, em articulação com as Instituições de Ensino Superior - http://www.projetorondon.org.br/ |
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Projeto Sivan - Radares Na Amazônia
Site do Sistema de Vigilância da Amazônia com informações gerais, o projeto, notícias, etc - http://www.sivam.gov.br/ |
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| Topo |
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| R |
Reclamações - Informações Gerais
Portal do Planejamento tem links p/ informações em Agricultura, Centrais de Atendimento, Cidadania, Ciência e Tecnologia, Comércio, Direitos Humanos, Projetos Esportivos e Sociais, Previsão do Tempo, etc - http://www.redegoverno.gov.br/ |
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Registro de Programa de Computador: INPI
Portal de registro de programas de computador - ligado ao direito autoral e não à propriedade industrial - http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa |
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Representações Estaduais em Brasília - Política
Portal InterLegis disponibiliza endereços, telefones, Ceps e Fax das Representações Estaduais em Brasília - http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20040127095109 |
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Requerimento de Salário-Maternidade - INSS
Portal da previdência disponibiliza modelos e orientações para requerer o salário-maternidade - http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat.htm |
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Requisitos Para Obtenção de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Portal da Previdência informando o que é necessário para se obter o certificado - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_15_04-B.asp#4 |
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Risolidaria
A RISolidaria (Rede Internacional Solidária) é uma iniciativa da Fundação Telefônica da Espanha que tem como objetivo fortalecer as entidades da sociedade civil através da promoção dos agentes sociais - http://www.risolidaria.org.br/util/view_home.jsp?hm=200406010009 |
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| S |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: 192
Portal Do MS tem informações sobre o atendimento móvel de urgência, defindo o que é, quando e por quem pode ser acionado e com informações úteis - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=456 |
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Sedex - Encomendas
Portal informa sobre o Sedex, serviço de encomenda expressa dos Correios - http://www.correios.com.br/encomendas/servicos/Sedex/default.cfm/ |
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SEDEX: Cálculo de Preços e Prazo de Entrega
Portal dos Correios informa condições de entrega de encomendas e serviço de cálculo de preço e prazo de entrega conforme o serviço utilizado - http://www.correios.com.br/encomendas/prazo/default.cfm |
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Serviço Militar Obrigatório
Site do exército disponibilizando o decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e a lei do serviço militar - http://www.exercito.gov.br/01Instit/Legislal/Decretos/57654.htm |
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Serviços do Governo - Atendimento ao Cidadão
Portal do Governo Federal dispõe de muitas informações úteis nos links para Empreendedor, Estudante, Jornalista, Trabalhador e sobre Cidadania, Educação, Saúde, Cultura, etc - http://www.brasil.gov.br/menu-de-apoio/apoio/servicos-de-a-a-z/ |
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Servidor Público do Rio Grande do Sul
Portal do Governo do RS tem links p/ Serviços Pessoais, Serviços Gerais, Autenticidade, Contra-Cheque, Calendário de Pagamento, etc - http://www.servidor.rs.gov.br/ |
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Servidor Público do Rio Grande do Sul: Orientações Sobre o Portal
Portal do Governo do RS dá orientações sobre como utilizar, de forma adequada, as informações do portal do Servidor Público - http://www.servidor.rs.gov.br/Ajuda/ |
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Servidor Público Federal: Servidor
Página do Ministério do Planejamento voltada ao servidor público federal, com informações e notícias - http://www.servidor.gov.br/ |
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Servidor Público Federal: SiapeNet
Portal do Ministério do Planejamento traz informações p/ os servidores públicos federais - http://www.siapenet.gov.br/Portal/Servico/Apresentacao.asp |
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Sistema Financeiro Nacional: BCB
Portal do Banco Central do Brasil apresenta o SFN nos links Cadastro de Clientes do SFN, Composição e Evolução do SFN, Consórcios, Crédito Rural, Fundo Garantidor de Creditos, etc - http://www.bcb.gov.br/?SFN |
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Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex
Portal traz informações sobre o instrumento informatizado de exportação - links p/ Porque Exportar, Planejando a Exportação, Onde Buscar Apoio, etc - http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/sisHabCadastro.html |
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Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex: Receita
Portal da Receita traz informações e downlods p/ Cidadão, Empresas e Aduana e Comércio Exterior - http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/siscomex.htm |
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Sistema Tributário Nacional - Código Tributário Nacional - Imposto de Renda
Portal do Governo publica a Lei Nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, título com as alterações posteriores mudado p/ Código Tributário Nacional - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm |
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| T |
Tabela Brasileira de Composição de Alimentos - TACO - Frutas
Página da Unicamp, em PDF, com a 2ª versão da tabela, de Junho/2006 - http://www.fomezero.gov.br/noticias/nova-versao-da-tabela-taco-registra-composicao-de-454-alimentos |
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Tabelas de Contribuição Mensal da Previdência Social
Portal orienta sobre as contribuições de alíquotas diferentes para os contribuintes individuais com carteira e facultativos - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_02.asp |
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Tesouro Direto: Investimento - Títulos Públicos
Portal do Governo tem links p/ Conheça o Tesouro Direto, O Que São Títulos Públicos, Como Comprar e Vender Títulos Públicos, etc - http://www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/ |
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Tribunais Regionais Eleitorais
Portal TSE disponibiliza localização dos Tribunais Regionais Eleitorais em mapa do Brasil e bandeiras dos estados - http://www.justicaeleitoral.gov.br/institucional/tres |
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Tribunal Superior do Trabalho - TST
Portal do TST tem links p/ Acompanhe As Sessões Ao Vivo, Processos, Jurisprudência, Jurídico, Serviços, Concursos, Notícias, etc - http://www.tst.gov.br/ |
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Tribunal Superior Eleitoral - Eleições
Portal do TRE-SP com links para Serviços ao Eleitor, Informativo, Eleições, Partidos, Inteiro Teor, Julgamentos/Atas, Jurisprudência, Legislação, Licitações, Processos Push, Sessão Plenária Online, Síntrese Eletrônica, etc - http://www.tse.gov.br/internet/index.html |
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Tributos
Portal da Secretaria da Receita Federal com links para Agenda Tributária, Alíquotas e Tabelas, Centralização de Tributos, Códigos de Receita, Contribuições Previdenciárias, Darf, Guia da Previdência Social, IRPF, Juros Selic, Ufir, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/grupo2/pagamentos.htm |
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