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Links: 0123 | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z A  Acompanhamento de Processos No TSE Portal do Superior Tribunal Eleitoral traz serviço de acompanhamento processual e PUSH - http://www.tse.gov.br/internet/home/push.htm  Acompanhamento de Processos: STF Portal tem serviço de busca de processo por Nº e pelo nome do advogado - http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp  Acordos Internacionais - Tratados Internacionais Portal do MJ tem links p/ Acordos Internacionais Multilaterais e Bilaterais - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJB53EDE30PTBRIE.htm  Advocacia-Geral da União Portal com informações em Estrutura, Bases Jurídicas, Publicações, Licitações, Pareceres, Notícias, Concursos, etc - http://www.agu.gov.br/agu.htm  Autarquias: Associações Nacionais de Procuradores e Fundações Página com links de interesse de procuradores: associações de procuradores e procuradorias - http://www.apriori.com.br/dados/Procuradores/  Autarquias: competência da justiça federal Página com legislação relativa à competência da justiça federal sobre as autarquias - http://www.dji.com.br/normas_inferiores/regimento_interno_e_sumula_stj/stj__0121a0150.htm Topo B  Bagagem de Passageiros Vindos do Exterior Decreto-Lei Nº 1504, de 23 de dezembro de 1976 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1504.htm  Busca de Pessoas - Crianças e Adolescentes Desaparecidos Portal do Ministério da Justiça com a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes e serviço de busca por estado - http://www.desaparecidos.mj.gov.br/Desaparecidos/ Topo C  Candidatos às Eleições - Candidaturas Portal do TSE divulga as fotos e as declarações obrigatórias de todos os candidatos às eleições - http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm  Código Eleitoral Portal do TSE publica as 5 partes do Código Eleitoral Brasileiro - http://www.tse.gov.br/servicos_online/codigo_eleitoral/html/index.htm  Código Penal Brasileiro: Comissão Para Reforma Portal do Ministerio da Justiça dispondo sobre a Comissão Especial Para Reforma do Código Penal Brasileiro - http://www.mj.gov.br/sal/codigo_penal_pgeral.htm  Conselhos Sociais - Conselhos Estaduais de Idosos Portais do MInistério da Justiça com presidentes, endereços e telefones dos relação dos Conselhos Estaduais de idosos - http://www.mj.gov.br/sedh/cndi/Conselhos_Estaduais_de%20idosos1.pdf  Consulta de Processos Sobre Estrangeiros: MJ Portal do Ministério da Justiça tem serviço de busca de processos para regularização de estrangeiros no Brasil - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C684B92ITEMID857642E424BA450FB23C694F67B340DBPTBRNN.htm  Contribuições Para o INSS Portal informando sobre os tipos de contribuição para ter direito aos benefícios da Previdência Social - http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_01.asp Topo D  Defensoria Pública Defensoria Pública da União / Ministério da Justiça - http://www.mj.gov.br/defensoria/default.htm Topo E  Endereços dos Órgãos Públicos - Funções Essenciais à Justiça Portal da Advocacia-Geral da União com links p/ sites relacionados à Justiça e outros importantes do Governo - http://www.agu.gov.br/sites_relacionados.asp Topo F  Fundações: Fundata - CEFEIS - SICAP - Portal Fundata com links p/ Artigos, Cadernos, Legislação, Projetos, Programas, Parcerias, etc - http://www.fundata.org.br/fundata.htm Topo J  Justiça Federal Portal da Justiça Federal com links para o STJ, Conselho da Jusiça Federal, Serviços de Informação, Ensino, Publicações, Certificação Digital, Central de Atendimento ao Juiz Federal, etc - http://www.justicafederal.gov.br/ Topo L  Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia Para as Prefeituras Portal BNDES publica trabalho de Amir Antônio Khair em que orienta as Prefeituras sobre como aplicar adequadamente a LRF - http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro_lrf/guia.pdf  Local de Votação - Consulta de Título - Eleições Portal do TSE com muitas informações incluindo consulta à situação do título de eleitor e ao local de votação - http://www.tse.gov.br/mapa_site/mapa.html Topo M  Ministério da Justiça Portal do Governo Brasileiro c/ links p/ Estrutura, Legislação, Publicações, Direito do Consumidor, Segurança Pública, Povos Indígenas, Estrangeiros, Reforma do Judiciário, Notícias, etc - http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJA21B014BPTBRIE.htm  Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República Portal da PGR e links para Concursos, Notícias, Legislação, Corregedoria, Conselhos, Biblioteca, Licitações, etc - http://www2.pgr.mpf.gov.br/ Topo O  Organizações Sociais de Interesse Público - OSCIP Portal do Ministério da Justiça com links p/ Requisitos P/ Requerer Qualificação Como Oscip, Consulta Às Entidades, Cadastramento Nacional de Entidades, Notícias, etc - http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ3FAC4E0BPTBRIE.htm Topo P  Partidos Políticos: TSE Portal do TSE conta a história dos partidos políticos brasileiros, divulga a bancada na Câmara, no Senado e exibe links para os 27 partidos - http://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm  Poder Judiciário No Brasil Enciclopédia Wikipedia conceitua e informa sobre a função, classificação e estrutura do poder judiciário brasileiro - http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici%C3%A1rio_no_Brasil  Política Nacional de Reforma Agrária Portal DJi disponibiliza links p/ legislação sobre Reforma agrária - http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf184a191.htm Topo R  Rede Global de Informações Sobre Leis - GLIN Portal do Ministério da Justiça com o Glin, um banco de dados público que contém leis, regulamentos, decisões judiciais e outras fontes legais complementares de contribuição de órgãos governamentais e organizações mundiais - http://www.glin.gov/search.action Topo S  Sistema Único de Segurança Pública Projeto de Lei Nº 1.397/07, do Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública e disciplina a organização e funcionamento dos orgãos responsáveis pela segurança pública - http://www.infoseg.gov.br/infoseg/destaques-01/29-09-2007-projeto-cria-sistema-unico-de-seguranca-publica/  Superior Tribunal de Justiça - STJ Portal do STJ tem links p/ Conheça o STJ, Ministros, Consultas, Biblioteca, Relações Internacionais, Concursos e Estágios, Jurisprudência, Processos, etc - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp  Supremo Tribunal Federal - STF Portal STF tem links p/ Sobre o STF, Acompanhamento Processual, Processos, Jurisprudência, Publicações, Biblioteca, Leislação, etc - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp Topo T  Tribunais: STF Portal do Supremo Tribunal Federal com links para os tribunais superiores, regionais federais, de justiça, regionais do trabalho, regionais eleitorais, de contas, procuradorias, outras fontes, etc - http://www.stf.gov.br/jurisprudencia/pesquisa/ Topo

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