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| A |
 Abono Salarial - PIS
Pagina da Caixa traz informações sobre o abono salarial pago anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS - http://www.caixa.gov.br/Voce/Social/Beneficios/Abono_Salarial/index.asp |
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Acompanhamento de Processo Na Polícia Federal
Portal da Fazenda tem serviço de acompanhamento de processo pelo Nº, CPF/ CNPJ, pelo Nome e Data Inicial/ Data Final - http://comprot.fazenda.gov.br/e-gov/default.asp |
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Acompanhamento de Processos No STJ
Portal do STJ tem serviço de acompanhamento de processo pelo Nº, pelo Registro, pelo Número Único, Nº do Processo Na Orígem, pelo Advogado e Nome da Parte - http://www.stj.gov.br/webstj/Processo/Justica/ |
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Acompanhamento de Processos No STM
Portal do Superior Tribunal Militar tem serviço de acompanhamento de processos por Numeração Única, pelo Advogado, pelos NOmes das Partes, etc - http://www.stm.jus.br/ |
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Acompanhamento de Processos No TCU
Portal do Tribunal de Contas da União traz serviço de acompanhamento de processos pelos links Pesquisa Textual, Push de Processos, e-TCU, Vista de Processos e Gerenciamento de Processos - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/processos |
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Acompanhamento de Processos No TSE
Portal do Superior Tribunal Eleitoral traz serviço de acompanhamento processual e PUSH - http://www.tse.gov.br/internet/home/push.htm |
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Acompanhamento de Processos: STF
Portal tem serviço de busca de processo por Nº e pelo nome do advogado - http://www.stf.jus.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp |
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Acordos Bilaterais em Vigor Por País - Política
Portal do MRE tem lista de países que teem acordos com o Brasil - http://www2.mre.gov.br/dai/bilaterais.htm |
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Acordos Internacionais - Tratados Internacionais
Portal do MJ tem links p/ Acordos Internacionais Multilaterais e Bilaterais - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJB53EDE30PTBRIE.htm |
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Agritempo - Previsão do Tempo
Site com Sistema de Monitoramento Agrometeorológico que permite o acesso, via internet, às informações meteorológicas e agrometeorológicas de diversos municípios e estados - http://www.agritempo.gov.br/ |
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ANS: Planos de Saúde
Portal ANS tem muitas informações sobre as operadoras, legislação, e direitos dos usuários e deveres das operadoras de planos de saúde - http://www.ans.gov.br/main.jsp?lumPageId=8A9588D424730C3F01249725F3AA7680&lumII=8A9588652A584BE0012A7C1DC1247523 |
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Antes de Viajar - Passaporte - Viagens - Turismo
PortalConsular dá orientações e dicas aos interessados em fazer viagem ao exterior - http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes/quadro-geral-de-regime-de-vistos-1 |
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Aposentadoria Por Idade
Página da Previdência Social orienta sobre as exigências necessárias para uma pessoa se aposentar por idade - http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=15 |
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Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Página da Previdência Social orienta sobre as exigências necessárias para uma pessoa se aposentar por tempo de contribuição - http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=19 |
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Aposentadoria: Simulação
Portal Dataprev disponibiliza serviço com simulador de aposentadoria por tempo de contribuição - https://www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/pages/compdir/index.xhtml |
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Armas Nacionais do Brasil
Enciclopedia Wikipedia tem links p/ Descrição Heráldica, Uso do Brasão, Colônia do Brasil, Império do Brasil e República do Brasil - http://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%A3o_de_armas_do_Brasil |
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Arquivos Datasus - SUS
Portal tem links p/ downlods de Arquivos de Dados, Arquivos de Programas e Arquivos de Textos - http://www.datasus.gov.br/arquivos/ftpdata.htm |
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| Topo |
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| C |
Cálculo de Benefício de Renda Mensal da Aposentadoria
Portal da Previdência traz simulação do cálculo de renda mensal de aposentadoria levando em conta o tempo de contribuição, idade na aposentadoria e a expectativa de sobrevida na data de início do seu benefício - http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/index.html |
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Candidatos às Eleições - Candidaturas
Portal do TSE divulga as fotos e as declarações obrigatórias de todos os candidatos às eleições - http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/divulg_cand.htm |
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Carteira de Trabalho: MTE
Portal do Ministério do Trabalho e Emprego tem links p/ Histórico, Tipos de CTPS, CTPS Recuperadas, Idade, Brasileiro Nato, Bras. Naturalizado, Estrangeiro, Onde Tirar, Legislação - http://portal.mte.gov.br/ctps/carteira-de-trabalho-e-previdencia-social-ctps.htm |
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Carteira do Trabalho: Onde Tirar
Portal do MTE disponibiliza busca de Delegacias do Trabalho nas cidades onde existem, através de Mapa do Brasil, e por caixa por estado - http://www.mte.gov.br/postos/default.asp |
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Cartórios Eleitorais de São Paulo
Portal TSE-SP disponibiliza endereços dos cartórios eleitorais de São Paulo - http://www.tre-sp.jus.br/WebCATZE/ |
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Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI
Portal da entidade voltada p/ o estudo de políticas publicas na área externa do Brasil p/ influenciar nas decisões do governo - http://www.cebri.com.br/cebri/ |
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Centros de Informação em Intoxicações - Primeiros Socorros
Portal da Anvisa disponibiliza Telefones/ Fax/ E-Mai/ Sites de Centros de Informações e Assistência Toxicológica no Brasil - http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/centros.htm |
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CEP - CEPS
Portal Correios tem serviço de busca de CEP - em "Localidade" coloque a cidade - em "Tipo" ponha Rua/Avenida, etc - em "Logradouro" coloque o nome da rua/avenida/praça - http://www.cep.com.br/servicos/dnec/menuAction.do?Metodo=menuLogradouro |
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Cidadania - Informações Úteis
Portal do Governo tem links p/ Documentos, Direitos/ Defesa do Consumidor, Benefícios Previdenciários, Eleições, Reciclagem, Meio Ambiente, Direitos & Deveres, Educação, etc - http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania |
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Cidades - Municípios - Estados: IPEADATA
Portal da Secretaria de Estudos Estratégicos traz informações sobre dados Macroeconômicos , Regional e Social - Brasil, Estados e Municípios - http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?323023156 |
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Cidades: Geosnic
Portal do Mnistério das Cidades traz informações atualizadas - Pesquise na coluna de esquerda em Camadas disponíveis - http://geosnic.cidades.gov.br/src/php/app.php |
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Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Profissões
Portal do Ministério do Trabalho tem informações sobre a classificação numérica de cada profissão e outras informações relacionadas - http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf |
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Coeficientes Hospitalares - Mortalidade - Morbidade - Óbitos Hospitalares
Portal Anvisa conceitua Censo Médio Diário, Coeficiente de Mortalidade, Taxa de Mortalidade, Duração Média de Internação, etc - http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/avalia/indicadores/index.htm |
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COFINS - FINSOCIAL - PIS / PASEP: Instruções Normativas
Página da Receita Federal com as Instruções Normativas iniciando com a 689/1996 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/PisPasCofFin/PisPasCofFin4.htm |
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COFINS - FINSOCIAL - PIS / PASEP: Legislação
Página da Receita Federal traz Leis, Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas, Atos Declaratórios, Normas de Execução, Atos Interpretativos e Portarias - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/PisPasCofFin/PisPasCofFin.htm |
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Como Funciona o Sus - Norma Operacional Básica 96 - NOB 96
Página do CNS publica a Norma Operacional Básica do Sus e informa sobre o funcionamento do Sus - custeios, papel dos gestores, financiamento das ações de saúde, etc - http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm |
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Confederação Nacional dos Municípios - Cidades - Prefeituras
Portal tem informações abrangentes sobre os municípios, a responsabilidade municipal na saúde pública, a municipalização do trânsito, os repasses p/ os municípios, educação, saúde, etc - http://www.cnm.org.br/ |
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Conselho Municipal de Saúde
Portal do CNS tem informações sobre as normas para constituição dos conselhos municipais e estaduais de saúde, funções, etc - http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/resolucao333.htm |
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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
Portal Conanda, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos, em os links Fundos, Reuniões,Atas, Resoluções, Conselhos Estaduais, Composição, Notícias, etc - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/ |
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Conselhos de Saúde: Servem Para Quê?
Artigo do Dr Cornelis J. v. Stralen e Dra. Maria Aparecida A. Ribeiro analisam as funções de um Conselho de Saúde - http://www.fozdoiguacu.pr.gov.br/noticias/link20.htm |
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Consulta de Débitos Junto a Previdência Social - Verificação de Regularidades Junto ao Fisco
Portal Previdência tem links p/ Pedido de Certidão Negativo de Débito, Pedido de Baixa da Empresa, Consulta à Certidão Negativa de Débito, etc - http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_09_02.asp |
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Consulta de Processos Sobre Estrangeiros: MJ
Portal do Ministério da Justiça tem serviço de busca de processos para regularização de estrangeiros no Brasil - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1C684B92ITEMID857642E424BA450FB23C694F67B340DBPTBRNN.htm |
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Contas Públicas: Divulgação Na Internet - Prefeituras
Lei Nº 9755/ 98 sobre a obrigatoriedade de divulgação dos montantes de cada um dos tributos, dos relatórios resumidos da execução orçamentária, do balanço consolidado das contas, dos orçamentos do exercício, dos resumos dos instrumentosde contrato, etc - http://www.contaspublicas.gov.br/LEI%20N%209755%20.htm |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Social
Portal do Governo Federal informa sobre como controlar os gastos feitos pelo governo - http://www.cgu.gov.br/transparencia/ |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Social
Portal do TCU disponibiliza muitas informações sobre os gastos dos governos federal, estadual e municipal, permitindo o controle pela sociedade - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/contas_publicas/inicio |
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Controle Social
PortalTransparencia incentiva a participação dos cidadãos na gestão pública e orienta como participar nos links Conselhos Municipais e controle social, Orçamento participativo, Controle social nas prefeituras, Órgãos de fiscalização, etc - http://www.portaltransparencia.gov.br/controleSocial/ |
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Controle Social Sobre o Orçamento Público Municipal
Monografia apresentada ao XI Premio Tesouro Nacional da Escola de Administração Fazendária, da Secretaria de Tesouro Nacional - http://www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIpremio/sistemas/2tosiXIPTN/2premio_tosi.pdf |
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| Topo |
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| D |
DATAPREV - Previdência Social
Portal da Previdência com objetivos de fornecer soluções de tecnologia da informação e da comunicação p/ aprimoramento das políticas sociais - links p/ Publicações, Notícias, Soluções em TIC, et - http://portal.dataprev.gov.br/ |
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DDD - DDI
Portal Embratel disponibiliza serviço de busca de DDD e DDI - http://www.embratel.com.br/Embratel02/cda/portal/0%2C2997%2CRE_P_365%2C00.html |
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Dentista - Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
Portal do Ministério da Saúde informa sobre os centros, do programa Brasil Sorridente - http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/especialidades.php |
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Dependência - Drogas - Secretaria Nacional Antidrogas
Portal SENAD com links para Prevenção e Tratamento, Fundo Nacional Antidrogas, Subvenção Social, Observatório Brasileiro, Onde Buscar Ajuda, Documentos e Legislação, Publicações, etc - http://www.senad.gov.br/ |
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Desaparcidos - Pessoas Desaparecidas
Portal do Ministério da Justiça traz serviço de busca de pessoas desaparecidas por Estado com foto, data do nascimento, data do desaparecimento e o município - http://www.desaparecidos.mj.gov.br/ |
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Documentos Solicitados Pela Previdência Social - INSS
Portal da Previdência mostra os documentos exigidos pela Previdência Social em várias situações - http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVDOC/ARREC/pg_internet/iarr_menuass.asp |
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Documentos Solicitados Pela Previdência Social Para Benefícios- INSS
Página da Previdência com informações sobre documentos necessários para obtenção de benefícios - aposentadoria, auxílio-doença, pensão, salário-maternidade, etc - http://menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVDoc/BENEF/pg_internet/iben_menuass.asp |
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| Topo |
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| E |
Empresas Públicas - Serviços Públicos - Orgãos Públicos
Site com Links / Governo Federal, Governos Estaduais, Ministérios, Orgãos Públicos, Serviços da CEF, Concessionárias Públicas, Segurança Pública, Autarquias/Empresas Públicas, Documentos Pessoais, etc - http://www.guiademidia.com.br/servpublicos.htm |
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Entidades Beneficentes: Concessão de Certificado - Lei 12.101/2009
Portal do CNAS informa sobre mudança na lei de concessão de certificado de entidade beneficente de assistênia social, que passa a ser feita pelo Ministério da Saúde - http://www.mds.gov.br/cnas/registro-e-certificado/instrucoes-para-certificado |
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Estágios: Lei Nº 11.788
Portal do Governo publica a Lei de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes - http://www.prograd.ufrgs.br/aluno/estagios/Estagio_link%201.pdf |
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Estatuto do Idoso - Política Nacional do Idoso
Portal Serasa publica texto informativo sobre os direitos do idoso e o Estatuto aprovado em 2003 - http://www.serasa.com.br/guiaidoso/20.htm |
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Estrutura da República Federativa do Brasil
Portal Brasil tem links p/ Veja Como Funciona a Estrutura Governamental do País, Ministérios, Secretarias, Conselhos, Advocacia-Geral da União, etc - http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estrutura |
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Extrato de Declaração do Imposto de Renda - Malha Fina - Restituição
Portal da Receita permite identificar pendências com declaração e orienta como resolvê-las, restituição do IR, malha fiscal, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/Auxiliar/ConsDecEntRestdefault.htm |
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| Topo |
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| I |
Índios - Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
Portal Funasa tem links p/ Saúde Indígena, Saneamento, Legislação, Comissão de Ética, Publicações, Museu da Funasa, etc - http://www.funasa.gov.br/internet/index.asp |
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Informações de Saúde - Informações em Saúde: DATASUS
Portal tem links p/ Estatísticas Vitais/ Mortalidade/ Nascidos Vivos, Informações Epidemiológicas e Morbidade, Indicadores de Saúde, Informações sobre Assistência à Saúde/demográficas/Socioeconômicas, etc - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02 |
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Informações Sobre o Brasil: IBGE
Portal tem amplas informações sobre o Brasil nos links Indicadores, População, Economia, Geociências, Pesquisas, Censos, Trabalho, Saúde, etc - http://www.ibge.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php |
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InMet - Previsão do Tempo
Portal do Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com agrometeorologia, previsão do tempo, clima, informações, imagens de satélites, etc - http://www.inmet.gov.br/ |
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| Topo |
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| L |
Lei de Responsabilidade Fiscal - Prefeituras - Municípios
Ministério da Fazenda tem links p/ Entendendo a LRF, Guia de Orientação Para as Prefeituras, Relatórios e Demonstrativos Previstos na LRF, Lei de Crimes Fiscais, etc - http://www.fazenda.gov.br/portugues/menu/responsabilidade_fiscal.asp |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Dicas
Portal da Controladoria Geral tem informações sobre a LRF apresentada no modo pergunta-resposta - http://www.cg.ufal.br/arquivos/dicas_lrf.htm |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Entendendo-a - Controle dos Gastos Públicos
Página da STN aborda situação Fiscal e Econômica dos Estado Brasileiros após a aplicação da LRF, Orígens e Experiências Anteriores, Objetivos da LRF, Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Transferências Voluntárias, Limite de Gastos com Educação - http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia Para as Prefeituras
Portal BNDES publica trabalho de Amir Antônio Khair em que orienta as Prefeituras sobre como aplicar adequadamente a LRF - http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/livro_lrf/guia.pdf |
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Livro Radar Social
Portal IPEA apresenta o livro, de 2005, nos links Introdução, Demografia, Trabalho, Renda Educação, Saúde, Moradia, Segurança,etc - http://www.ipea.gov.br/Destaques/livroradar.htm |
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Local de Votação - Consulta Ao Local de Votação
Portal TSE disponibiliza caixa de busca para encontrar o local de votação usando o nome do eleitor - http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm |
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Local de Votação: TSE
Página do TSE tem serviço de busca do local onde o eleitor deve votar, o nº do título de eleitor, a zona eleitoral, secção, etc - http://www.tse.jus.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm |
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| Topo |
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| P |
Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar - Óbitos Hospitalares
Portal do Ministério da Saúde mostra a Padronização do Censo Hospitalar, conceituando as várias ações sobre os pacientes internados nos hospitais - http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/padronizacao_censo.pdf |
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Pagamento de Tributos e Contribuições Federais Online - Pagamento de Impostos
Portal da Receita Federal informa sobre pagamento online de tributos - http://www.receita.fazenda.gov.br/ICPBrasil/avisosaplicacoes/aviso.asp?URL=https://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/tipopessoa.asp&genero=o&Titul |
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Parceria Público-Privada - Prefeituras - Municípios
Enciclopédia Wikipédia tem muitas informações sobre as PPP - http://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_p%C3%BAblico-privada |
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Partidos Políticos: TSE
Portal do TSE conta a história dos partidos políticos brasileiros, divulga a bancada na Câmara, no Senado e exibe links para os 27 partidos - http://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm |
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PIB - Produto Interno Bruto: IBGE
Portal apresenta os valores correntes e os índices de volume, trimestralmente, p/ o Produto interno Bruto a preços de mercado, etc - http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/defaultcnt.shtm |
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PIS / PASEP
Portal da Secretaria da Receita federal - clique em Informações para realização de pagamentos e PIS / Pasep - http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/PgtoCidadaoEmpresa.htm |
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PIS / PASEP: Lei Nº 9.715
Página da Receita Federal publica a lei que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pis/Pasep - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei971598.htm |
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Plano Municipal de Saúde
Portal FioCruz publica a dissertação de Lúcia Maria Mottin em que aborda a elaboração do plano municipal de saúde quanto ao seu processo, as dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu conteúdo propositivo... - http://portalteses.icict.fiocruz.br/pdf/FIOCRUZ/1999/mottinlmm/capa.pdf |
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Plano Municipal de Saúde - Gestão Municipal de Saúde - Agenda de Saúde
Portal Conasems traz guia de orientação aos novos gestores de saúde para boa compreensão e adequada execução das tarefas administrativas dos municípios - http://www.conasems.org.br/files/reflexoes_novos_gestores.pdf |
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Plano Plurianual - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Orçamentária Anual - Orçamento da União
Portal do Senado traz o Plano Plurianual- PPA, as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDO, e o Orçamento Anual- LOA do Governo Fderal - http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado |
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Política Nacional Contra o Trabalho Infantil
Portal do Governo traz Estratégias e Mecanismos Institucionais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil - http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/TRABIN32.HTM |
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Política Nacional de Atenção às Urgências - SAMU 192
Portal Uol apresenta o Sistema de Política Nacional de Atenção às Urgências, com boas informações - http://www2.uol.com.br/JC/integracao/arquivos/Programa_SAMU192.ppt |
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Política Nacional de Defesa Civil
Portal Sindec tem links p/ Sistema Nacional de Defesa Civil, Política Nacional de Defesa Civil, Codificação de Desastres, Ameaas e Riscos, Ocorrência de Desastres, etc - http://www.integracao.gov.br/sindec/ |
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Política Nacional de Educação Ambiental
Portal MEC traz a publicação do Secad "Educação Ambiental: aprendizes de Sustentabilidade" - http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental.pdf |
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Política Nacional de Educação Infantil
Portal MEC traz o documento Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação - http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfpolit2006.pdf |
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Política Nacional de Educação Infantil 2
Portal Rebidia traz documento de 1994 comentando as diretrizes para a Política Nacional de Educação Infantil - http://www.rebidia.org.br/rede8452.html |
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Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
PortalInstitutoIntegrar tem coletânea com leis, decretos e documentos relacionados aos direitos constitucionais das pessoas portadoras de deficiência - http://www.institutointegrar.org.br/DocumentosLegislacao.htm |
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Política Nacional de Medicamentos
Portal Anvisa traz documento com a Política de Medicamentos, em PDF - http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/manual_politica_medicamentos.pdf |
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Política Nacional de Medicamentos - Farmacêutico - Medicina
Página do Ministério da Saúde apresenta a política brasileira de medicamentos, de 2001, a garantia de segurança e qualidade, eficácia, promoção do uso racional e o acesso aos medicamentos essenciais pela população - http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf |
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Política Nacional de Recursos do Mar
Portal MCT tem links p/ Coordenação P/ Mar e Antártica, Comitê de Ciências do Mar, Notícias, Documentos, Legislação, Fóruns Internacionais, etc - http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/77643.html |
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Política Nacional de Reforma Agrária
Portal Inesc disponibiliza informações sobre a Reforma agrária - http://www.inesc.org.br/temas-de-atuacao/questao-agraria-e-agricola |
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Política Nacional de Reforma Agrária
Portal DJi disponibiliza links p/ legislação sobre Reforma agrária - http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf184a191.htm |
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Política Nacional de Reforma Agrária 2
Portal do Governo FHC traz muitas informações sobre a Reforma Agrária - http://www.planalto.gov.br/publi_04/colecao/refagr.htm |
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Política Nacional de Saneamento
Portal Funasa tem documento com informações sobre o saneamento como veículo de promoção da saúde - http://www.funasa.gov.br/internet/SanPromSau.asp |
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Política Nacional de Saneamento Básico
Portal ABES traz a Lei Nº 11.445, de 2007, que estabelece asdiretrizes p/ o saneamento básico e o Pacto Pelo Saneamento Básico - http://www.abes-dn.org.br/?categ=legislacao |
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Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
Documento informa sobre as prerrogativas constitucionais de direito universal à saúde incluídos os portadores de deficiência - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2.pdf |
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Portal da Transparência - Controle dos Gastos Públicos
Portal da Transparência possibilita pesquisa de execução orçamentária e financeira do Governo Federal e transferência de recursos da União aos Estados e Municípios, etc - http://www.portaldatransparencia.gov.br/ |
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POrtal de Saúde
Portal do MInistério da Saúde c/ links p/ Cidadão, Profissional e Gestor, Sobre o SUS, Saúde P/ Você, Orientação e Prevenção, Ações e Programas, Notícias, etc - http://portal.saude.gov.br/saude/ |
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Presidentes da República do Brasil
Portal do Planalto disponibiliza fotos e informações sobre todos os Presidentes da República Federativa do Brasil - http://www.planalto.gov.br/Infger_07/presidentes/gale.htm |
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Previsão do Tempo - Raios Elétricos - Núvens - Radiação Ultravioleta - Queimadas
Portal CpTec com muitas informações climáticas e meteorológicas - http://satelite.cptec.inpe.br/home/ |
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PROCONS - Orgãos de Defesa do Consumidor
Portal do Ministério da Justiça dispõe de links p/ Pesquisa Nacional/ Internacional e o Tipo de Órgão de Defesa por Estado e Município - http://portal.mj.gov.br/ControleProcon/frmLogon.aspx |
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Pronera - Programa Nacional de Educação Na Reforma Agrária
Página do Ministério de Desenvolvimento Agrário traz informações sobre o projeto, com links p/ A Missão, Objetivos, Histórico e Publico Alvo - http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=49&Itemid=75 |
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Publicação de Contas Públicas Na Internet Pela União/ Estados/ Municípios
Portal da CNM disponibiliza informações sobre a obrigatoriedade da divulgação dos dados e informações sobre as contas públicas - http://www.contas.cnm.org.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=25710 |
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| Topo |
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| R |
Reclamações - Informações Gerais
Portal do Planejamento tem links p/ informações em Agricultura, Centrais de Atendimento, Cidadania, Ciência e Tecnologia, Comércio, Direitos Humanos, Projetos Esportivos e Sociais, Previsão do Tempo, etc - http://www.redegoverno.gov.br/ |
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Recursos Federais do Sus Por Município e Valores Aprovados
Portal TabNet com página com informações sobre os recursos que os municípios recebem do Sus, os valores aprovados, nos links SIOPS, BDAIH, etc - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=03 |
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Recursos Federais do Sus Por Prestador e Município
Portal do Ministério da Justiça disponibiliza informações sobre recursos federais pagos aos municípios por prestador e por município - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0301 |
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Recursos Federais Por Prestador do Sus
Portal Datasus informa sobre recursos federais (créditos) disponibilizados aos prestadores de assistência à saúde do Sus - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=352 |
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Recursos Mínimos a Serem Aplicados em Saúde
Portal Siops mostra o quanto deve ser aplicado em recursos pela União, Estados e Municípios - http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Reso322.doc |
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Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS
Portal Datasus apresenta a rede com objetivos de integrar e disseminar informações sobre saúde no Brasil - http://www.datasus.gov.br/rnis/ |
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Reforma Agrária: Concepções e Controvérsias
Portal do Incra traz artigo de Bruno Carvalho A Reforma Agrária Brasileira: Concepções e Controvérsias - http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=445&Itemid=143 |
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Registro de Programa de Computador: INPI
Portal de registro de programas de computador - ligado ao direito autoral e não à propriedade industrial - http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa |
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Registro Mercantil - Juntas Comerciais
Portal do Departamento Nacional de Registro do Comércio/DNRC, tem links p/ todas as Juntas Comerciais do Brasil, por Estado, p/ o Sistema Nacional de Registro Mercantil/SINREM, Serviços/Documentação Exigida/Modelos de Documentos, Legislação, Estatísticas - http://www.dnrc.gov.br/ |
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Regulação Médica das Urgências do Sus
Portal do MS disponibiliza informações sobre as urgências no âmbito do Sus através de Manual Técnico de 2006 - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual%20de%20Regulacao%20Medica%20das%20Urgencias.pdf |
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Relações Internacionais Desenvolvidas Pela Comissão de Valores Mobiliários
Portal da CVM com links p/ Organização Internacional das Comissões de Valores, Conselho de Reguladores de Valores das Américas, Instituto IberoAmericano de Reguladores de Valores, Legislação, Acordos Internacionais, etc - http://www.cvm.gov.br/port/redir.asp?subpage=relaçaointernacional |
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Relações Internacionais do Brasil
Enciclopédia Wikipédia tem informações sobre RI nos links Características Gerais, História, Fóruns Internacionais, Relações Diplomáticas, Referências, etc - http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais_do_Brasil |
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Relações Internacionais: Acordos, Tratados e Convenções Multilaterais e Bilaterais
Portal do Ministério das Relações Exteriores traz listas de acordos, tratados e convenções multilaterais e bilaterais em vigor no Brasil - http://www2.mre.gov.br/dai/quadros.htm |
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Relações Internacionais: Artigos
PortalTerra publica artigos de Paulo F. Vizentini nos tópicos Crise e Transição Nas Relações Internacionais, 60 Anos do Fim da Segunda Guerra Mundial, A Tensão China-Japão, Avanços da Política Externa Brasileira, João Paulo II e a Diplomacia do Vaticano, - http://educaterra.terra.com.br/vizentini/ |
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Relações Internacionais: Atos Bilaterais Em Vigor no Brasil
Portal do Ministério das Relações publica os Acordos Internacionais Bilaterais em vigor, com o País, o Título do Acordo, a Data da Celebração, Entrada em Vigor e o Nº do Decreto - http://www2.mre.gov.br/dai/academias.htm |
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Relações Internacionais: LInks
Portal do Ministério das Relações Exteriores exibe vários links - http://en.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=414&Itemid=419 |
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Repasse de Recursos aos Estados e Municípios
Portal do Tesouro Nacional tem serviço de busca de recursos repassados por Estado, Por Município, por ano e por mês - http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp |
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Representações Estaduais em Brasília - Política
Portal InterLegis disponibiliza endereços, telefones, Ceps e Fax das Representações Estaduais em Brasília - http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/20040127095109 |
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Requerimento de Salário-Maternidade - INSS
Portal da previdência disponibiliza modelos e orientações para requerer o salário-maternidade - http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat.htm |
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Responsabilização Pública - Inabilitados Para Função Pública
Portal do TCU divulga lista do pessoal considerado inabilitado para exercer qualquer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/inabilitados |
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| S |
Sala de Situação em Saúde - Informações Sobre o Sus
Portal do MS traz informações sobre o Sus quanto ao Aspecto Socioeconômico, Ações em Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde - http://189.28.128.178/sage/ |
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Saúde: Links
Portal tem links p/ Organizações Governamentais Ligadas à Saúde, Grandes Provedores de Dados, Universidades e Instituições de Pesquisa, Organizações Internacionais,Hospitais e Associações Médicas, ONGs, etc - http://www.datasus.gov.br/links/links.htm |
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Secretarias Estaduais de Segurança Pública
Portal do MJ tem links p/ o site, endereço, CEPs, fax e telefone - http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMIDCE96CA6F346441268C752FC2837E85DBPTBRIE.htm |
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Servidor Público do Rio Grande do Sul
Portal do Governo do RS tem links p/ Serviços Pessoais, Serviços Gerais, Autenticidade, Contra-Cheque, Calendário de Pagamento, etc - http://www.servidor.rs.gov.br/ |
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Servidor Público do Rio Grande do Sul: Orientações Sobre o Portal
Portal do Governo do RS dá orientações sobre como utilizar, de forma adequada, as informações do portal do Servidor Público - http://www.servidor.rs.gov.br/Ajuda/ |
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SIOPS - Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - Controle dos Gastos Públicos
Portal do MS dispõe do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, com dados de receitas e despesas, indicadores, transferências constitucionais, textos, estudos, legislações, etc - http://siops.datasus.gov.br/ |
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Sistema de Gestão Integrada Para Municípios - Prefeituras
Portal do Ministério do Planejamento apresenta um software para gestão de prefeituras, câmaras legislativas, fundações, etc - http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4463&cat=94&sec=7 |
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Sistema de Informações Ambulatorias SIA/SUS
Portal do MS informa o que é o SIA/SUS, a Política de Saúde e Instrumentos de Gestão, os Sistemas de Informação e Banco de Dados, as Redes e Bibliotecas, o Plano Nacional de Saúde, etc - http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/sistema/sistema_det.php?co_conteudo=39 |
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Sistema de Informações do Sus
Portal SIA tem links p/ Arquivos do SIA p/ tabulação Até 2007, apartir de 2008, Consultas APAC Pagas, Acompanhe as Remessas do SIASUS, TABWINSIA, SIA, SIGTAP, etc - http://w3.datasus.gov.br/siasih/siasih.php |
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Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex
Portal traz informações sobre o instrumento informatizado de exportação - links p/ Porque Exportar, Planejando a Exportação, Onde Buscar Apoio, etc - http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/sisHabCadastro.html |
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Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex: Receita
Portal da Receita traz informações e downlods p/ Cidadão, Empresas e Aduana e Comércio Exterior - http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/siscomex.htm |
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SUSEP - Planos de Saúde - Seguros de Saúde - Reclamações
Portal da Superintendência de Seguros Privados tem links p/ Seguros, Planos e Títulos Aprovados, Títulos de Capitalização, Informações Sobre Seguros, Endereço e Telefone das Empresas, etc - http://www.susep.gov.br/principal.asp |
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Tabela de Natureza Jurídica das Empresas
Página com Tabela de Natureza Jurídica das Empresas Nacionais e Estrangeiras estabelecidas no Brasil - http://www.bcb.gov.br/htms/capitaisestrangeiros/NATJUR.pdf |
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TABWIN - Tab Para Windows
Programa Tab para Windows que permite importar tabulações efetuadas na internet, realize operações artméticas e estatísticas, elabore gráficos e mapas, etc - http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805 |
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Tarifas Bancárias: BCB
Portal do Banco Central do Brasil tem links p/ Valores Mínimos, Máximos e Médios por Tarifa Bancária, Instituições e Respectivas Tarifas Bancárias, Relação das Tarifas Bancárias em Ordem Decrescente de Valores, etc - http://www.bcb.gov.br/?TARIFA |
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Tarifas Telefônicas - Chamadas Telefônicas Comparadas
Anatel oferece serviço de comparação de tarifas telefônicas de aparelhos fixos nacionais e internacionais - http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importante.asp |
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Telefones de Emergência: Envenenamento / Intoxicações
Portal FioCruz tem links p/ Disque-Intoxicação, Animais Peçonhentos, Instituto Butantan, Instituto Vital Brasil, Bulário da Anvisa, etc - http://www.fiocruz.br/sinitox_novo/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home |
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Trabalho - Emprego - Centro de Solidariedade Ao Trabalhador
Portal oferece vagas p/ empregos e muitas informações úteis para quem quer trabalhar - http://www.cst.org.br/ |
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Transferência de Recursos Aos Municípios - FNS
Portal do MS apresenta o Fundo Nacional de Saúde, o gestor finananceiro na esfera federal do Sus, que repassa recursos para assistência à saúde aos municípios - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=347 |
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Tribunais Regionais Eleitorais
Portal TSE disponibiliza localização dos Tribunais Regionais Eleitorais em mapa do Brasil e bandeiras dos estados - http://www.justicaeleitoral.gov.br/institucional/tres |
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Tribunal de Contas da União - TCU - Controle Externo - Controle de Gastos
Portal TCU tem links p/ Institucional, Fiscalização e Controle, Contas, Responsabilização Pública, Sessões, Processos, Jurisprudência, etc - http://portal2.tcu.gov.br/TCU |
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Tribunal Superior do Trabalho - TST
Portal do TST tem links p/ Acompanhe As Sessões Ao Vivo, Processos, Jurisprudência, Jurídico, Serviços, Concursos, Notícias, etc - http://www.tst.gov.br/ |
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