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| C |
 Carga Tributária No Brasil - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Portal do IBPT informa a carga tributária lombada pelo brasileiro e algemada nos produtos e serviços - http://www.ibpt.com.br/home/ |
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Centros de Toxicologia - Intoxicações - Primeiros Socorros
Portal Abipla disponibiliza Lista de Centros de Informações Toxicológicas organizadas por regiões do Brasil - http://www.abipla.org.br/abipl079.htm |
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Cidades - Municípios - Estados
PortalFederativo, do Governo, traz informações sobre Dados Demográficos e Financeiros, Programas Federais, Indicadores e Transferências aos Municípios e Estados - http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/WebHome |
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Cidades - Municípios - Estados: IPEADATA
Portal da Secretaria de Estudos Estratégicos traz informações sobre dados Macroeconômicos , Regional e Social - Brasil, Estados e Municípios - http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?323023156 |
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Código de Boas Práticas P/ a Transparência Fiscal - Dívida Pública Brasileira - Controle dos Gastos
Página do FMI com artigo versando sobre procedimentos adequados na gestão pública - http://www.imf.org/external/np/fad/trans/por/codep.pdf |
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Código Internacional de Pesquisa Social e de Pesquisa de Mercado
Portal Abep disponibiliza links p/ o código de conduta ICC / ESOMAR e outras informações sobre ética e qualidade em serviços de pesquisa de mercado - http://www.abep.org/novo/Content.aspx?SectionID=35 |
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Combate à Corrupção Pode Triplicar Renda - Política
Portal da BBCBrasil publica reportagem informando que o combate à corrupção pode triplicar a renda do Brasil - http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/10/051011_corrupdenizebr.shtml |
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Comissão de Ética Pública
Portal do Governo com links p/ Sobre a Comissão, Legislação, Declaração Confidencial de Informações, Autoridades Abrangidas, Funções e Responsabilidades, Publicações, etc - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/cepub/ |
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Conselho Municipal de Saúde: Para Que serve
Revista Ciência & Saúde publica artigo da Universidade de Santa Maria, RS, em que analisa as resoluções registradas em ata de um Conselho Municipal de Saúde - http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=2557 |
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Conselhos Municipais de Saúde: Atuação e Representação das Comunidades Populares
Artigo de Sílvia Gerschman analisa o papel político, o controle social, a natureza da representação social e o tipo de mandato exercido pelos conselheiros - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000600026&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt |
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Contas Públicas - Prefeituras - Controle dos Gastos Públicos
Portal do Tribunal de Contas da União, entidade vinculada ao legislativo, mostra caixas de pesquisa dos gastos dos órgãos públicos, prefeituras, demonstrativos da lei de responsabilidade fiscal, etc - http://www.contaspublicas.gov.br/ |
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Controle dos Gastos Públicos - Cartilhas e Manuais Para os Agentes Federais - Prefeituras
Portal com links p/ Prestação de Contas do Presidente da República, Relatórios de Gestão do Executivo Federal, Revista da CGU, Cartilha Olho Vivo No Dinheiro Público, Manual Olho Vivo No Dinheiro Público, etc - http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ |
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Controle dos Gastos Públicos - Contas Públicas - Governo Federal
Portal do Tesouro Nacional informa sobre o repasse aos estados e municípios, a receita líquida real dos estados e municípios que renegociaram as dívidas com a União, indicadores fiscais, dados coletados, etc - http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Externo - Corrupção - Prefeituras
Portal do TCU tem links p/ Contas do Governo da República, Contas de Gestores de Recursos Públicos, ResponsabilizaçãoPública, Fiscalização, Transferências Constitucionais e Legais, Responsabilidade Fiscal, Indicadores Utilizados Na Administração, etc - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,512479&_dad=portal&_schema=PORTAL |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Social
Portal do TCU disponibiliza muitas informações sobre os gastos dos governos federal, estadual e municipal, permitindo o controle pela sociedade - http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/contas_publicas/inicio |
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Controle dos Gastos Públicos - Controle Social
Portal do Governo Federal informa sobre como controlar os gastos feitos pelo governo - http://www.cgu.gov.br/transparencia/ |
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Controle dos Gastos Públicos/Governos Estaduais/Governo Federal/Arrecadação
Portal da Receita com informações sobre as arrecadações, incluindo estados, desde 1985 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm |
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Controle dos Gastos Públicos: conceitos e definições - Transferências de Recursos Federais
Portal CNM apresenta os conceitos de transferências de recursos, Fundo Nacional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, etc - http://www.cnm.org.br/v10/orientacao_1.asp |
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Controle Social
PortalTransparencia incentiva a participação dos cidadãos na gestão pública e orienta como participar nos links Conselhos Municipais e controle social, Orçamento participativo, Controle social nas prefeituras, Órgãos de fiscalização, etc - http://www.portaltransparencia.gov.br/controleSocial/ |
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Controle Social do Sus: Diretrizes Nacionais Para o Processo de Educação
Página do Conselho Nacional de Saúde aborda a importância da educação permanente para o fortalecimento do SUS - http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/diretrizes_miolo.pdf |
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Controle Social e Participação Popular no Sus
Página com as propostas da III Conferência Estadual de Saúde de Santa Catarina - http://www.grupogices.hpg.ig.com.br/ProposCESIntegra.html |
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Controle Social Sobre o Orçamento Público Municipal
Monografia apresentada ao XI Premio Tesouro Nacional da Escola de Administração Fazendária, da Secretaria de Tesouro Nacional - http://www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIpremio/sistemas/2tosiXIPTN/2premio_tosi.pdf |
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Corrupção - Gênero - Mulher
Artigo de Ana Luiza M. Aranha aborda a relação entre corrupção e gênero - http://www.ufmg.br/online/arquivos/014913.shtml |
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Corrupção: Banco Mundial
Portal WorldBank, em Inglês, apresenta o site de auxílio no combate à corrupção, com guia, recursos, etc - http://info.worldbank.org/etools/antic/index.asp |
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Corrupção: Relatório Global de 2009 - Política
Portal Ethos publica relatório confrontando a corrupção e o setor privado - http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0-A-1b8GBR%20port_2(3).pdf |
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Crescimento: a Qualidade - Corrupção
Portal WorldBank tem artigo que analisa taxas de crescimento econômico e qualidade de vida - http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1185895645304/4044168-1186324101142/02QualidadeCrescimentoResumo.pdf |
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Curso de Finanças e Orçamento Público
Portal Polis disponibiliza Curso para Prefeituras muito útil - http://www.polis.org.br/tematicas16.asp?cd_camada1=9&cd_camada2=148 |
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Dívida Pública Brasileira - Controle dos Gastos Públicos - Economia Brasileira - Política
Portal EconomiaBr tem links p/ Economia, Economia Brasileira Hoje, A Queda do PIB Brasileiro, Fontes e Links - http://www.economiabr.defesabr.com/economia_hoje.htm#2003 |
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Dívida Pública Brasileira - Controle dos Gastos Públicos: Fatores do Desequíbrio Fiscal Brasileiro
Artigo do Ministério da Fazenda apresentando o programa de estabilidade fiscal e analisando as causa do desequíbrio fiscal brasileiro - http://www.fazenda.gov.br/portugues/ajuste/pef.asp |
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Dívida Pública Brasileira: A Dívida Interna Pública
Trabalho do Procurador da Fazenda Antônio Augusto C. Leão, tratando especialmente de Apólices da Dívida Pública Federal emitidas entre 1902 e 1995 - http://www.pgfn.fazenda.gov.br/apolices/modulo1.asp |
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Dívida Pública Brasileira: A Economia Política da Reforma Macroeconômica No Brasil, 1995/2002
Artigo de David Samuels analisando os problemas de política fiscal não resolvidos no governo FHC e no de Lula - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582003000400006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt |
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Dívida Pública Brasileira: A Estrutura da Dívida Pública No Brasil
Trabalho apresentado ao IV Prêmio de Monografia - Tesouro Nacional, para concorrer na área de Dívida Pública - http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/ivpremio/divida/MHafdpIVPTN/FONSECA_NETO.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: A Execução Fiscal e a Administração Pública
Página Infojus com artigo de Leon F. Szklarowsky abordando os dezessete anos de LEF, a lei de execução fiscal e a penhora administrativa - http://www.infojus.com.br/area4/leonfrejda.html |
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Dívida Pública Brasileira: A Impagável Dívida Externa Brasileira
Artigo do Prof. Sílvio A. de Souza tratando das origens da dívida, os valores e as implicações - http://br.geocities.com/sousaraujo/div_exter_2002.html |
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Dívida Pública Brasileira: A Sustentabilidade da Dívida Pública Brasileira Na Presença de Déficit
Artigo de Lígia Helena C. Ourives sobre os déficits fiscais nos anos setenta e oitenta - http://www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/VIIPremio/divida/1afdpVIIPTN/ourives.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: A Verdade Sobre a Orígem da Dívida Pública Brasileira
Artigo postado no site do PSDB informando sobre a orígem da dívida pública brasileira - http://www.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/25.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: Analisando a Sustentabilidade de Déficits Fiscais em Países Desenvolvidos
Artigo de John T. Cuddington pesquisando a literatura sobre sustentabilidade fiscal recente, em especial, dos EUA - http://www.mines.edu/~jcudding/papers/Sustain/Sustainability(9.3.99).pdf |
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Dívida Pública Brasileira: Análise da Dívida Pública Brasileira No Período Recente
Artigo do Prof. Durval C. Meirelles fazendo uma análise da evolução da dívida pública brasileira nas duas últimas décadas - http://www.estacio.br/graduacao/economia/publicacao/divida_publica.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: Apólices da Dívida Pública Brasileira: de 1902 `a 1942
Artigo de Clóvis de Faro e Luiz Guilherme Shymura, da FGV, com imagens das apólices da dívida pública de 1902 a 1942, manifestações de juristas famosos sobre suas validades - http://www.geocities.com/arcadotesouro/apolices.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Apólices da Dívida Pública Emitidas No Início do Século
Artigos de Procuradores e Juiz sobre as apólices emitidas a partir do início do século XX e as decisões mais recentes sobre elas - http://www.pgfn.fazenda.gov.br/default.asp?Centro=apolices.asp |
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Dívida Pública Brasileira: As Apólices da Dívida Pública e a Impossibilidade de Utililização
Artigo do Procurador da Fazenda Nacional Aldemário A. Castro tratando da utilização de Apólices da Dívida Pública emitidas entre 1902 e 1926 - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1346 |
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Dívida Pública Brasileira: As Finanças e o Estado
Portal EconomiaBr informa sobre o conceito de finança e estado - http://www.economiabr.net/economia/7_financas_estado.html |
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Dívida Pública Brasileira: Aumenta a Dívida Interna em Títulos Atrelados à Selic
Portal JB revela que aumentou a parcela da dívida interna brasileira em títulos atrelados à Selic em abril de 2007 - http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/05/22/e220510901.html |
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Dívida Pública Brasileira: Balanço de Pagamentos, Reservas Internacionais, Dívida Externa
Portal do Banco Central com informações mensais para a imprensa sobre o balanço de pagamentos, sobre as reservas internacionais e a dívida externa - http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT |
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Dívida Pública Brasileira: Banco Central do Brasil
Banco Central com links para Dívida Externa Brasileira, Endividamento de Estados e Municípios, Manual de Finanças Públicas, etc - http://www.bcb.gov.br/?DIVPUB |
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Dívida Pública Brasileira: Boletim de Finanças Públicas
Página o Banco Central e grade com boletins mensais de finanças públicas de maio/99 à dezembro/2001 - http://www.bcb.gov.br/?BOLFINPUB |
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Dívida Pública Brasileira: Bônus da Dívida Pública
Banco Central do Brasil informa sobre bônus da dívida, atualmente em cadastramento - http://www.bcb.gov.br/?BONUS |
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Dívida Pública Brasileira: Brasil e o FMI
Portal do Fundo Monetário Internacional e informações sobre o Brasil - http://www.imf.org/external/country/BRA/index.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Causas da Dívida Pública Brasileira
Artigo abordando as causas do crescimento da dívida pública brasileira entre 1995 e 2001 (Inglês) - http://www.gwu.edu/~ibi/minerva/Fall2002/Ubiratan.Paes.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: Cenário Econômico - Governo Federal
Portal Siscred dispõe informações mensais sobre o contexto político-econômico nacional e internacional - Clicar em Informes Econômicos - http://www.sicredi.com.br/ |
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Dívida Pública Brasileira: Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
Lei Nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980 dispondo sobre as dívidas ativas da fazenda, tributária ou não-tributária, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6830.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Composição Ótima Para a Dívida Pública: Uma Análise Macro-estrutural
Artigo de Mariana Lopes e Érica Domingos onde procuram definir o perfil adequado da dívida pública, em termos de composição - http://www.anpec.org.br/encontro2004/artigos/A04A036.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: Conceito de Dívida Pública
Portal EconomiaNet apresenta o conceito tradicional de dívida pública e lista de tópicos relacionados para avançar no conhecimento - http://www.economiabr.net/economia/7_divida_publica.html |
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Dívida Pública Brasileira: Credor Assegura No STF Direito de Recusar Títulos Antigos
Portal do STF publica notícia de 2001 de que a Quarta Turma do STF rejeitou a pretensão de devedor que pretendia substituir imóvel rural por títulos da dívida pública de 1920 - http://www.stj.gov.br/webstj/noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=4262 |
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Dívida Pública Brasileira: Decreto-lei das Apólices da Dívida Pública Antigas
Decreto-Lei Nº 263, de 28 de Fevereiro de 1967, que autoriza o resgate de títulos da dívida pública interna fundada federal - http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=117239 |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida E(x)terna
Site abordando a dívida externa do Brasil e outros países, incluindo Cartilha, bilingüe, que pode ser solicitada - http://www.consciencia.net/brasil/divida.html |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida Externa Brasileira
O Banco Central publica a segunda edição, revisada e ampliada, da dívida externa brasileira - http://www.bcb.gov.br/?DIVIDAEXTREV |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida Externa, Fonte Negadora dos Direitos Humanos
Artigo tratando das políticas recessivas que têm que ser adotadas pelos países do terceiro mundo para conseguirem pagar suas dívidas externas, fato violador dos direitos humanos - http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/herkenhoff/livro3/c49.html |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida Interna
Banco Central do Brasil publica os recursos tomados no mercado, por meio de leilões de venda de títulos com compromisso de recompra - http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPMAB |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida Pública dos Estados Unidos da América
Portal do Tesouro Americano informando sobre a dívida pública dos EUA - http://www.treasurydirect.gov/govt/govt.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Dívida, Juros e FMI
Portal Consciência aborda o tema, por vários ângulos e visões, orientando e informando sobre os males do endividamento brasileiro - http://www.consciencia.net/arquivo/ce-divida-fmi.html |
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Dívida Pública Brasileira: Dívidas Externas Mundiais
Gráficos com a evolução da dívida externa mundial, de 2003 a 2007, e comparação das dívidas externas dos países - http://www.indexmundi.com/world/debt_external.html |
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Dívida Pública Brasileira: Evolução da Dívida Pública Brasileira
Artigo de Aumara Feu analisando as orígens e a evolução do crescimento da dívida pública brasileira - http://www.ecen.com/eee25/audivida.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Finanças Públicas
Portal do Banco Central oferece Manual de Finanças Públicas com o sumário dos planos brasileiros de estabilização e glossário de instrumentos e normas relacionadas à política econômico-financeira - http://www.bcb.gov.br/?MANFINPUB |
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Dívida Pública Brasileira: Fraudes com Apólices da Dívida Pública
Portal Fraudes com artigos envolvendo apólices emitidas pelo governo de 1902 a 1942 - http://www.fraudes.org/buscasite.asp?Src=apólices%20da%20dívida%20pública |
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Dívida Pública Brasileira: Fraudes Com Apólices, Alerta do Ministério da Fazenda
Página do Ministério da Fazenda e alerta da Receita Federal fazendo novo alerta aos incautos para fraudes com apólices prescritas da dívida pública - http://www.receita.fazenda.gov.br/Imprensa/Notas/2004/novembro/16112004.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Fundo Monetário Internacional
Portal do FMI, em espanhol, com links para Notícias, Sobre o FMI, Funcionamento, Publicações, A Destacar - http://www.imf.org/external/esl/index.asp |
|
Dívida Pública Brasileira: Gestão da Dívida Pública
Secretaria do Tesouro Nacional, órgão responsável pela administração das dívidas públicas interna e externa, apresentando o modelo de gestão atual da dívida pública nacional - http://www.stn.fazenda.gov.br/divida_publica/index.asp |
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Dívida Pública Brasileira: Guia de Acompanhamento e Gestão de Dívida Pública
Fundo Monetário Internacional - FMI - dispõe Guia Para Gestão de Dívida Públia (Inglês) - http://www.imf.org/external/np/mae/pdebt/2002/eng/pdf/112102.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: História da Dívida Externa Brasileira
Trabalho de Ceres A. Cerqueira analisando o período de 1983 a 1996, com os tópicos Introdução e Histórico, onde aborda as negociações com os credores privados e as negociações com o Clube de Paris e - http://www.bcb.gov.br/rex/ftp/livro_divida_externa.pdf |
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Dívida Pública Brasileira: História do Brasil e da Dívida Pública Brasileira
Enciclopédia Wikipedia publica a história do Brasil, por períodos, onde aborda a dívida pública brasileira - http://en.wikipedia.org/wiki/History_of_Brazil |
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Dívida Pública Brasileira: Impossibilidade de Compensação Tributária Com Títulos da Dívida Agrária
Parecer da Procuradoria do Estado de Santa Catarina , opinando pela impossibilidade de solver dívida ativa com o Estado através da compensação com Títulos da Dívida Agrária (TDAs) - http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=276 |
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Dívida Pública Brasileira: Indicadores da Conjuntura Econômica Brasileira
Página do BC exibindo tópicos de economia e finanças - Dinheiro Em Circulação - Dívida de Estados e Municípios - Indicadores Econômicos Consolidados e Reservas Internacionais - http://www.bcb.gov.br/?CONJUNTURA |
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Dívida Pública Brasileira: Informações Sobre o Produto Interno Bruto - PIB
Portal Ipib com informações sobre o Pib, sobre As 10 Maiores Empresas Brasileiras, Quem é Quem, Entidades Empresariais, Agências Reguladoras, Notícias, Congresso, etc - http://www.ipib.com.br/ |
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Dívida Pública Brasileira: Inspeção Financeira Pelo FMI
Portal do FMI abordando o mundo econômico mundial, a globalização e os desequilíbrios externos em conta-corrente e a inspeção do 'Staff' do FMI - http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2005/01/index.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Legislação e Normas da Administração Pública, SFN, CMN e BC
Portal do Banco Central informando sobre a legislação que rege a economia no Brasil - http://www.bcb.gov.br/?LEGISLACAO |
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Dívida Pública Brasileira: Natureza Jurídica das Apólices da Dívida Pública
Site PaixaoAssociados publica texto sobre a natureza jurídica das apólices da dívida pública brasileira emitidas pelo governo - http://www.paixaoassociados.com.br/adp.html |
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Dívida Pública Brasileira: Notas Técnicas
Banco Central publica vários trabalhos sobre economia e finanças, tal qual "Sistemas de Pagamentos e Estabilidade Financeira: o Caso Brasileiro", etc - http://www.bcb.gov.br/?NOTASTEC |
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Dívida Pública Brasileira: O Desmonte Dos Riscos da Dívida Pública Federal
Artigo do Prof. de Economia da FGV Leonardo Lozano, analisando as variáveis da dívida pública brasileira - http://www.fgvsp.br/academico/professores/Ernesto_Lozardo/Artigos/Real059.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Os Impasses da Política Econômica Brasileira Nos Anos 90
Artigo de Érico Henrique G. de Brito e Áquilas Mendes analisa o sentido da política econômica nos anos 90, em especial o Brasil e as reformas neoliberais - http://www.faap.br/revista_faap/rel_internacionais/rel_04/garcia.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Produto Interno Bruto (PIB): Traduções em Vários Idiomas
Portal Logos exibindo traduções de Produto Interno Bruto em 15 línguas - http://www.logosdictionary.com/pls/dictionary/new_dictionary.dic.main?u_code=4395&code_language=&language_list=&trg_lg=&word=&phrase_code=455625&conne |
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Dívida Pública Brasileira: Ranking do PIB dos Países
Portal da CIA dispões ranking dos PIBs dos países - para ver a comparação clique em GDP (purchasing power parity) - https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/docs/rankorderguide.html |
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Dívida Pública Brasileira: Ranking Mundial de Dívida Externa em 2004
Portal publica a relação das dívidas externas dos países, referentes ao ano de 2004 - http://www.photius.com/rankings/economy/debt_external_2004_0.html |
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Dívida Pública Brasileira: Relatório Mensal da Dívida Pública Federal
Publicação mensal de 2007 substitui as publicações entre 2002 e 2006, chamadas notas à imprensa, que foram suspensas - http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/relatorios_divida_publica.asp |
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Dívida Pública Brasileira: Reservas podem Superar Valor da Dívida Externa
Portal da Folha com reportagem informando que o valor da dívida externa poderá ser superado pelo valor das reservas em novembro de 2007 - http://www.estado.com.br/editorias/2007/05/11/eco-1.93.4.20070511.27.1.xml |
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Dívida Pública Brasileira: Resgate de Títulos da Dívida Pública
Na Caixa de busca digite "decreto-lei nº 263 de 28/02/1967" - http://legis.senado.gov.br/sicon/ExecutaPesquisaBasica.action |
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Dívida Pública Brasileira: Risco-País, o que é?
Portal da BBC Brasil informa o conceito de risco-país - http://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/011103_riscopais.shtml |
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Dívida Pública Brasileira: Risco-País, Saiba Como é Feito o Cálculo
Portal da Folha informa sobre a metodologia empregada na determinação do risco-país feita pelo banco americano JP Morgan - http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u92198.shtml |
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Dívida Pública Brasileira: Sobre a Dívida Brasileira
Artigo do Prof. João Baptista Herkenhoff sobre a dívida pública brasileira - http://www.brazil-brasil.com/index.php?option=content&task=view&id=254 |
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Dívida Pública Brasileira: Tamanho e Custo da Dívida Pública
Página do Instituto Brasileiro de Economia mostra informações do economista Alberto Furuguem - http://www.furuguem.com.br/cenario/cenario%20brasil.PDF |
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Dívida Pública Brasileira: Títulos da Dívida Pública - Unificação da Dívida Pública
Lei Nº 4.069, de 11 de Junho de 1962, dispondo sobre modificações na legislação sobre emissão de letras e obrigações do Tesouro Nacional, etc - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4069.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Títulos da Dívida Pública/ Consolidação da Legislação
Lei Nº 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública sob responsabilidade do tesouro nacional, consolidando a legislação vigente - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10179.htm |
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Dívida Pública Brasileira: Tribunal do RS Nega Validade de Títulos da Dívida Pública
Jurisprudência Cível do Tribunal de Justiça nega validade dos Títulos da Dívida Pública Federal - http://www.tj.rs.gov.br/site_php/revistas/sumario.php?TP=1&NRO_REVISTA=218&COD_CONTEUDO=7517&ORDEM=1320 |
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Dívida Pública Brasileira: Validade dos Títulos da Dívida Pública Antigos
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, contrária à validade de utilização de Títulos da Dívida Pública Brasileira, antigos - http://www.pgfn.fazenda.gov.br/publica/pa085998.asp |
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Dívida Pública Brasileira: Valor do PIB Brasileiro Pelo IBGE
Portal do IBGE dispondo links com abordagem sobre o Pib brasileiro em 2006 - http://www.ibge.gov.br/home/pesquisa/pesquisa.php?palavras=valor+do+pib+em+2006&pagina_atual=1&tema=0&Submit.x=5&Submit.y=9 |
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Dívida Pública: Globalização e Desequilíbrio Externo
Portal do FMI com artigo tratando dos deficits em contas correntes dos países na globalização - http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2005/01/pdf/chapter3.pdf |
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| Topo |
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| L |
Lei 8.142, de 28/12/1990
Portal CNS regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na saúde - http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm |
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Lei de Responsabilidade Fiscal - Prefeituras - Municípios
Ministério da Fazenda tem links p/ Entendendo a LRF, Guia de Orientação Para as Prefeituras, Relatórios e Demonstrativos Previstos na LRF, Lei de Crimes Fiscais, etc - http://www.fazenda.gov.br/portugues/menu/responsabilidade_fiscal.asp |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Entendendo-a - Controle dos Gastos Públicos
Página da STN aborda situação Fiscal e Econômica dos Estado Brasileiros após a aplicação da LRF, Orígens e Experiências Anteriores, Objetivos da LRF, Planejamento, Receita Pública, Despesa Pública, Transferências Voluntárias, Limite de Gastos com Educação - http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Perguntas e Respostas - Prefeituras
Site com respostas de João Carlos e José Carlos Macruz, do Cepam, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - http://www.joaocaramez.com.br/lei_de_responsabilidade_fiscal.asp |
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Lei de Responsabilidade Fiscal: Saúde - Prefeituras - Municípios
Página do SIOPS disponibiliza pesquisa de investimento em saúde por parte dos municípios - http://siops.datasus.gov.br/leirespfiscal.php |
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| Topo |
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Taxa de Juros: de onde veio e para onde nos leva
Artigo de Carlos Ilton Cleto abordando as contas públicas, os deficits, as dívidas, a inflação e os caminhos a seguir - http://www.cde.br/publicacoes/pdf/revista_fae_business/n1_dezembro_2001/ambeconomico_taxajuros.pdf |
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TCU - Tribunal de Contas da União
Portal TCU tm links p/ Institucional, Fiscalização e Controle, Contas, Responsabilização Pública, Legislação, Processos, Sessões, Jurisprudência, etc - http://www.tcu.gov.br/ |
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Títulos da Dívida Pública Antigos: Características
Decreto Nº 2701, de 30 de Julho de 1998, que estabelece as características dos Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2701.htm |
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Títulos da Dívida Pública Brasileira Antigos: Fraudes Geram Prejuízos Aos Clientes
Portal STN afirma que "Alguns escritórios de advocacia têm gerado prejuízo para seus clientes quando oferecem a possibilidade [..] de pagamentos de dívidas tributárias ou operações diversas envolvendo apólices antigas [..] - http://www.stn.fazenda.gov.br/divida_publica/titulos_antigos.asp |
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Títulos da Dívida Pública Federal Antigos: Liquidez e Validade
Artigo do Juiz Federal Carlos Roberto R. Burck sobre a aplicabilidade dos Títulos da Dívida Pública Interna Fundada Federal - http://www.tj.ro.gov.br/emeron/revistas/revista7/11.htm |
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Títulos Públicos Federais - Dívida Pública Federal
Portal do Tesouro informa que a dívida pública federal é composta, em sua maior parte, por títulos mobiliários, que diferem entre si no contexto e na finalidade da emissão - http://www.stn.fazenda.gov.br/divida_publica/caracteristica_titulos.asp |
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Transparência Brasil - Corrupção - Ongs
Portal de combate à corrupção fundada em 2000 por um grupo de pessoas e organizações - http://www.transparencia.org.br/index.html |
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Tribunais de Contas dos Estados
Portal InterLegis dispõe de links para os Tribunais de Contas dos Estados Brasileiros - http://www.interlegis.gov.br/fiscalizacao/20020109073355/20020131141137 |
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Tribunal de Contas da União - TCU - Controle Externo - Controle de Gastos
Portal TCU tem links p/ Institucional, Fiscalização e Controle, Contas, Responsabilização Pública, Sessões, Processos, Jurisprudência, etc - http://portal2.tcu.gov.br/TCU |
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