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| A |
 Agenda Municipal de Saúde - SUS
Portal Bvsms publica a Portaria Nº 393, de 29 de março de 2001 que aprova a Agenda Nacional de Saúde - http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0393_29_03_2001.html |
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Alimentos: Legislação - Comércio Exterior - Mercosul
Página do SICE traz Resoluções Gerais do Mercosul, disciplinadoras do comércio, com índice por ano de publicação - http://www.sice.oas.org/trade/mrcsrs/resolutions/indice3.asp |
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Anvisa: manuais de arquitetura e engenharia
Resolução RDC nº 50, e 21/02/2002 e Resolução RDC nº 307, de 14/11/2002 sobre normas para projetos de estabelecimentos de saúde - http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/normas.htm |
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Anvisa: normas e padrões de construção em serviços de saúde
Portaria nº 400, de 06 de dezembro de 1977 sobre as normas e padrões de instalação e construção em Serviços de Saúde - http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=1121&word= |
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Anvisa: normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde
Portaria nº 1884/94 sobre as normas para projetos físicos de estabelecimentos assitenciais de saúde - http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/1884_94.doc |
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Anvisa: regulamentação de projetos de estabelecimentos de saúde
Resolução RDC nº 189, de 18 de julho de 2003 - http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=8052&word= |
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Anvisa: regulamentação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde
Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos - http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/rdc%2050%202002%20assinatura.doc |
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| Topo |
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| C |
Código de Processo Penal Militar
Página da Presidência da República com o Decreto-Lei Nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1002.htm |
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Código Penal Brasileiro: Comissão Para Reforma
Portal do Ministerio da Justiça dispondo sobre a Comissão Especial Para Reforma do Código Penal Brasileiro - http://www.mj.gov.br/sal/codigo_penal_pgeral.htm |
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Comércio Exterior: Regulamento Técnico de Leite e Derivados
Página da Embrapa com legislação sobre leite, queijos e produtos de orígem animal - http://www.cnpgl.embrapa.br/legislacao/industria.php |
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Conselho Federal de Medicina: busca de jurisprudência
Portal do CFM com serviço de busca de jurisprudências em legislação de saúde - http://www.portalmedico.org.br/index.asp?opcao=jurisprudencias&portal= |
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Conselho Federal de Medicina: Busca de Pareceres
Portal do CFM com serviço de pesquisa de pareceres na legislação de saúde por ano, número, assunto - http://www.portalmedico.org.br/php/pesquisa_pareceres.php?portal= |
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Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo: Legislação
Portal com serviço de busca de leis, pareceres, normas, por palavra-chave, por número - http://www.cremesp.com.br/?siteAcao=PesquisaLegislacao&dif=s |
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Conselho Regional de Medicina: Pareceres
Portal do CREMESP com serviço de busca de pareceres por palavra-chave, por número e por assunto - http://www.cremesp.com.br/?siteAcao=BuscaPareceres |
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Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde: Constituição e Estruturação
Resolução Nº 333, de 4 de novembro de 2003, que aprova as diretrizes p/ constituição, estruturação, reformulação e implementação dos Conselhos de Saúde - http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/resolucao_333.pdf |
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Conselhos Municipais de Saúde: Legislações Referentes aos Conselhos Locais de Saúde
Portal da Secretaria da Saúde de Campinas publica as leis que regulam o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde - http://antigo.campinas.sp.gov.br/saude/legislacao/legisl_cls.htm |
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Conselhos Municipais de Saúde: modelo de lei de criação de Conselho Municipal
Página da Rebidia publicando um modelo de lei para formar um Conselho Municipal de Saúde - http://www.rebidia.org.br/noticias/saude/modelo_lei_conselho_saude.html |
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Controle de Infecção Hospitalar: Legislação da Anvisa
Portaria Nº 2616, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e normas p/ a prevenção e o controle das infecções hospitalares - http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=482 |
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Controle de Infecção Hospitalar: Legislação da Anvisa
Portal da agência com a Lei nº 9.431, de 6 de Janeiro de 1997, a Portaria Nº 2616 GM/MS, de 12 de Maio de 1998 e a Resolução- RDC Nº 48, de 2 de Junho de 2000 - http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/avalia/legis.htm#12 |
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Controle de Infecção Hospitalar: Providências Obrigatórias dos Hospitais
Parecer do Conselheiro José ênio S. Duarte, do CREMESP , sobre as providências necessárias ao controle da infecção hospitalar por parte dos hospitais - http://www.cremesp.com.br/legislacao/pareceres/parcrm/1666-14_1986.htm |
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| Topo |
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| L |
Legislação - Farmácia - Farmacêutico
Portal do CFF com links p/ Código de Ética, Resoluções do CFF, Resoluções Sanitárias, Consulta de Processos, Constituição Federal,etc - http://www.cff.org.br/cff/mostraPagina.asp?codServico=7 |
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Legislação - Vigilância Sanitária - Farmacêutico - Medicina
Portal da Anvisa com serviço de busca em vigilância sanitária por palavra, número da norma, tipo e data, Estatísticas, Normas Consolidadas, Publicações de Hoje e Glossário - http://e-legis.bvs.br/leisref/public/home.php |
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Legislação de Interesse Na Área da Saúde
Portal do CNS tem links para PRODASEN, REBIDIA, MS e Leis Federais, Decretos Federais, Medidas Provisórias, Portarias, Normas Operacionais, Resoluções, etc - http://www.datasus.gov.br/cns/links.htm |
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Legislação de Interesse Para Controle de Infecção Hospitalar
Site CCIH com muitos links relacionados à Acreditação, Alimentos, Arquitetura e Engenharia, Atenção Obstétrica e Neonatal, Cartaz de Precauções, etc - http://www.ccih.med.br/legislacao.html |
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LEGISLAÇÃO DO SUS
Portal CONASEMS disponibiliza a Legislação Estruturante do Sus e uma Coletânia de Atos Normativos - http://www.conass.org.br/arquivos/file/legislacaodosus.pdf |
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Legislação Eletrônica Diária do Estado de São Paulo
Portal da Secretaria da Saúde com publicação eletrônica diária, de caráter informativo, com atos normativos atualizados de saúde e áreas afins, de âmbito federal, Estado de São Paulo e Município de São Paulo com links para o texto na íntegra - http://portal.saude.sp.gov.br/content/geral_legislacao_informe_eletronico_diario.mmp |
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Legislação em Saúde do Estado de São Paulo
Portal da Secretaria com Legislação em Saúde do ESP que permite a recuperação do texto completo de atos normativos, por meio de hyperlinks. A interface de busca oferece opções de recuperação de textos por palavra, data, número e tipo de ato normativo - http://portal.saude.sp.gov.br/content/geral_legislacao_base_dados_legislacao_saude.mmp |
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Legislação em Saúde: ANS
Portal ANS tem serviço de busca em legislação saúde por Orígem, Tipo de Norma, Número e Data de Aprovação / Publicação - http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao.asp |
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Legislação em Saúde: Ministério da Saúde
Portal do Ministério da Saúde apresenta o SaúdeLegis, que possibilita pesquisa de leis em saúde e lista com sete leis importantes do Sus - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=169 |
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Legislação em Saúde: Senado Federal
Página do Senado traz orientações sobre como pesquisar leis federais em seu banco de dados - http://www.senado.gov.br/legislacao/ |
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Legislação em Saúde: Vigilância Sanitária
Portal ANS orienta como proceder para fazer uma busca de lei no setor da Vigilância Sanitária - http://www.anvisa.gov.br/legis/index.htm |
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Legislação em Vigilância Sanitária
Portal CVS disponibiliza serviço de busca em legislação sanitária, por tipo de norma, número, data, alcance do ato, assuntos, palavra-chave, além de dispor de Áreas Técnicas, Publicações e Serviços - http://www.cvs.saude.sp.gov.br/busca_legis.asp |
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Legislação Trabalhista, Previdenciária e Medicina do Trabalho
Portal Via6 tem link / Apostila de Perícia Médica, Noções de Direito do Trabalho, Manual de Perícia Médica, etc - http://www.via6.com/topico/21438/legislacao-trabalhista-previdenciaria-e-medicina-do-trabalho |
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Lei 8.142, de 28/12/1990
Portal CNS regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na saúde - http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm |
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Lei Nº 9.787, de 10/02/1999 - Lei dos Genéricos
Portal do Governo publica a lei que estabelece os medicamentos genéricos no Brasil - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9787.htm |
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| R |
Radiação Eletromagnética: Legislação
Portal CVS, do Governo Paulista, traz links p/ Portarias e Resoluções sobre radiação - http://www.cvs.saude.sp.gov.br/busca_legis_ac.asp?nm_codigo=&lg_numero=&lg_data_dia_inicio=&lg_data_mes_inicio=&lg_data_ano_inicio=&al_codigo=&as_codi |
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Radiação: Senado Federal
Portal do Senado mostra o Decreto Nº 62151 de 19/01/1968 e Lei Nº 6453 de 17/10/1977 - http://www6.senado.gov.br/sicon/index.jsp?action=LegislacaoTextual# |
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Regulação Médica de Urgência - SAMU-192
Portal do MS publica a Portaria Nº 2.657/ GM, de 16 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre as responsabilidades das centrais de regulação das urgências e funcionamento das Centrais SAMU-192 - http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/Gm/GM-2657.htm |
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Regulamentação de Bebidas - Frutas - Alimentos
Decreto Nº 2.314, de 4 de Setembro de 1997, que regulamenta a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas - http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Decretos/Ant2001/Ant1999/Dec231497.htm |
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Responsabilidade Municipal Na Saúde - Cidades - Municípios - Prefeituras
Portal CNM exibe as Normas Opercionais Básicas 91, 93 e 96 que organizou a gestão em saúde e que devem ser conhecidas pelos gestores - http://www.cnm.org.br/newweb/saude_nob.htm |
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