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Links: 0123 | A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z A  Acompanhamento processual Saraivajur mostra o caminho para acompanhar o processo nos tribunais - http://www.saraivajur.com.br/servicos.cfm  Anulação do Registro de Nascimento - Investigação de Paternidade Jurisprudência do STJ em ação negatória de paternidade e anulação do registro de nascimento - http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=paternidade&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=5 Topo C  Código Civil: de 1916 Página da Presidência mostrando a Lei Nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916, dispondo sobre o Código Civil - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm  Código Civil: de 2002 Página da Presidência com a Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, dispondo sobre o atual Código Civil Brasileiro - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm  Código Civil: de 2002 comentado Portal JusNavigandi disponibilizando artigos abordando o novo Código Civil de 2002 - http://jus2.uol.com.br/doutrina/lista.asp?assunto=49  Código Civil: de 2002 comentado Portal do Sebrae apresentando o novo Código Civil Brasileiro, de 2002 - http://www.sebraesp.com.br/topo/fique%20de%20olho/informa%C3%A7%C3%B5es/novo%20c%C3%B3digo%20civil/  Código de Processo Civil Página da Presidência com a Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, dispondo sobre o CPC e alterações - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5869.htm  Conta Corrente Encerrada e Mantida Ativa Contra a Vontade Ação de indenização movida por ex-correntista contra o Banco do Brasil que manteve conta ativa até meados de 1999 e encerro-a - http://www.mundojuridico.adv.br/post/post_details2.asp?codigo=1427 Topo D  Direito Civil Tópicos de Direito Civil. - http://geocities.yahoo.com.br/alunosdafig/dcivil.htm  Direitos Autorais: Propriedade Intelectual Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia com página sobre o assunto na Constituição, em Decretos, Leis, etc - http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/8039.html?tma=5&tlt=Propriedade%20Intelectual Topo E  Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.69, de 13 de Julho de 1990 Portal da Presidência publica lei que dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm  Estatuto da Criança e do Adolescente: UNICEF Portal da Unicef publica o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de índice temático do estatuto da criança e do adolescente, legislação, normativas, Documentos e declarações - http://www.unicef.org/brazil/eca01.htm  Estrangeiros: Consulta a Dados Referentes à Carteira de Estrangeiro Portal da Polícia Federal disponibiliza serviço de busca de dados sobre carteira de estrangeiro - https://servicos.dpf.gov.br/sincre/carteira/protocolo Topo I  Investigação de Paternidade "Post Mortem" Portal DireitoNet disponibiliza modelo de petição onde o autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento - http://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1128/Investigacao-de-paternidade-post-mortem  Investigação de Paternidade: A Filiação No Novo Código Civil Portal MundoJuridico faz breve análise das alterações introduzidas no direito de filiação pelo novo Código Civil - http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=275  Investigação de Paternidade: DJi Portal DJi publica informações sobre legislação em investigação de paternidade - http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1992-008560-ip/8560-92.htm  Investigação de Paternidade: Lei LEI Nº 8.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 - regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8560.htm  Investigação de Paternidade: Lei 12004 LEI Nº 12.004 DE 29 DE JULHO DE 2009 - altera a Lei Nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12004.htm  Investigação de Paternidade: Pai Falecido Portal Neofito publica artigo do Dr Jorge José Lawand sobre o reconhecimento forçado ou coativa de paternidade sendo o pai falecido - http://www.neofito.com.br/artigos/art01/civil46.htm Topo M  Mulher: Violência: Legislação Portal ViolenciaMulher elenca legislação e normas relacionadas à violência contra a mulher - http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=11&Itemid=9 Topo P  Passaporte - Estrangeiros - Departamento da Polícia Federal Portal do DPF com informações e requerimento sobre passaporte, o novo passaporte e informações sobre cédula de identidade de estrangeiros, renovação/substituição das cádulas de identidade de estrangeiros, tabela de vistos, perguntas mais frequentes, etc - http://www.dpf.gov.br/ Topo

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