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 Apatridia - Política
Portal da Onu conceitua apatridia - http://www.acnur.org/t3/portugues/a-quem-ajudamos/apatridas/o-que-e-a-apatridia/
 Avaliação do Governo Federal Na Área Social
Página com enquete e resultados de avaliação do governo Lula/FHC feita pelos internautas - http://www.filantropia.org/index.asp#fhc
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C
 Comunidade: O Que É - Política
Portal SCN contem artigo de Phil Bartle comentado sobre perspectivas sociológicas - http://www.scn.org/mpfc/whatcomp.htm
 Controle dos Gasto Públicos: Orígens do orçamento
Página da UEL informando sobre o orçamento e suas orígens - http://www.uel.br/proaf/informacoes/origensorcamento.htm
 Controle dos Gastos Públicos - Controle Externo - Corrupção - Prefeituras
Portal do TCU tem links p/ Contas do Governo da República, Contas de Gestores de Recursos Públicos, ResponsabilizaçãoPública, Fiscalização, Transferências Constitucionais e Legais, Responsabilidade Fiscal, Indicadores Utilizados Na Administração, etc - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,512479&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Controle dos Gastos Públicos - Controle Social
Portal do Governo Federal informa sobre como controlar os gastos feitos pelo governo - http://www.cgu.gov.br/transparencia/
 Controle dos Gastos Públicos: A função social do dinheiro
Artigo de Alceu Garcia aborda "os rudimentos teóricos sobre a natureza e a função da moeda" - http://www.olavodecarvalho.org/convidados/0148.htm
 Controle dos Gastos Públicos: As comissões parlamentares de Inquérito e o controle da administração
Artigo de Antônio José C. Rezende analisando a necessidade de controlar e fiscalizar os atos do poder executivo - http://www.almg.gov.br/bancoconhecimento/tecnico/CpiAdm.pdf
 Controle dos Gastos Püblicos: As Receitas Públicas - Sistema Constitucional Tributário
Página com links para O Tributo, Impostos, Taxas, Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais, Sistema Constitucional Tributário, Competência Constitucional Tributária, Imunidades Constitucionais Tributárias, Diferença Entre Incidência, isenção, ... - http://dnbtrib.ubbihp.com.br/trib_7b1b.htm
 Controle dos Gastos Públicos: As Vicissitudes da Democracia Participativa No Brasil
Artigo de Rúbens P. Lyra analisando a participação social na construção da democracia - http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/br/pbunesco/iii_02_vissitudes.html
 Controle dos Gastos Públicos: Auditar
Site dos auditores federais objetivando exercer controle externo sobre as atividades da gestão pública - http://www.auditar.org.br/sobre/default.asp
 Controle dos Gastos Públicos: auditoria e fiscalização
Portal do Controladoria Geral da União com links para Gastos com Pessoal, Auditorias Anuais de prestação de Contas, Relatório de Gestão Fiscal, BGU, etc - http://www.cgu.gov.br/MapadoSite.asp
 Controle dos Gastos Públicos: avaliação de programas do governo
Portal do TCU informando sobre as auditorias operacionais destinadas à avaliação do desempenho do governo no trato da coisa pública - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,534523&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Controle dos Gastos Públicos: Balanço Geral da União e Acompanhamento Orçamentário
Portal da Controladoria Geral da União com publicações anuais de prestação de contas para serem checadas - http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/BGU/index.asp
 Controle dos Gastos Públicos: Cartilha Anticorrupção
Portal Transparência publica cartilha O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, destinada a facilitar a participação popular no combate à corrupção na gestão pública - http://www.portaltransparencia.gov.br/noticias/PortalTransparenciaNoticia7.asp
 Controle dos Gastos Públicos: COAF
Portal do Conselho de Controle de Atividades Financeiras destinado a disciplinar, examinar, identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas e aplicar penas administrativas - http://www.fazenda.gov.br/coaf/
 Controle dos Gastos Públicos: Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Texto de Antoninho M. Trevisan et All objetivando orientar a sociedade mostrando caminhos para o controle da corrupção nas prefeituras - http://www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html
 Controle dos Gastos Públicos: Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil (ppt)
Página do TCU com texto de Antoninho Marmo Trevisan et All sobre os caminhos para combater a corrupção nas prefeituras - http://www.tcu.gov.br/isc/dialogo_publico/arquivos/2004/agosto_secex_sp/9-%20AMARRIBO%20-%20Antoninho%20Trevisan.ppt
 Controle dos Gastos Públicos: comunicação e publicidade de governo
Decreto Nº 4.799, de 4 de Agosto de 2003, que dispõe sobre a comunicação de governo do Poder Executivo Federal - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria/instrumentos/normas_publcdd_governol/Dec_4799/view?searchterm=gastos%20com%20publici
 Controle dos Gastos Públicos: Conselhos gestores e desempenho da gestão nos municípios
Artigo de Cátia Wanderley Lumambo versando sobre as questões específicas e mecanismos participativos ou de controle social da gestão municipal - http://www.fundaj.gov.br/tpd/149.html
 Controle dos Gastos Públicos: Constituição - Da Tributação e do Orçamento
Página da Receita Federal publicando o Título VI da Constituição sobre tributos e orçamento e o Capítulo I, sobre o Sistema Tributário Nacional - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ConstituicaoFederal/ConstFedTituloVI.htm
 Controle dos Gastos Públicos: construindo a cidadania
Página "Estudos e Ensaios", de Fernando Augusto M. Guimarães, com links para Tribunal de Contas: instrumento da democracia, Controle Legislativo, Ética e Moralidade, Ministério Público, Ruy Barbosa, uma análise contemporânea, etc - http://www.mardecoral.com.br/estudos/
 Controle dos Gastos Públicos: contabilidade governamental
Portal do Tesouro Nacional com links para contabilidade governamental e legislação pertinente - http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp
 Controle dos Gastos Públicos: Controle da administração pública
Artigo da Instituição Toledo de Ensino analisando o mecanismo de controle da administração pública - http://www.ite.edu.br/apostilas/Controle da administraçÃo pública.doc
 Controle dos Gastos Públicos: Controle das coisas e recursos públicos
Artigo de Antônio Roque Citadini abordando a importância da fiscalização das ações dos órgãos e entidades administrativas do governo - http://www.citadini.com.br/artigos/oesp8812.htm
 Controle dos Gastos Públicos: controle social do orçamento público
Instituto Pólis com Comentários Gerais, Curso de Finanças e Orçamento Público a Prefeituras, Publicações e Downloads, Assessorias, etc - http://www.polis.org.br/tematicas.asp?cd_camada1=9&cd_camada2=44
 Controle dos Gastos Públicos: controle social e participação social no Brasil hoje
Artigo de Maria do Carmo A. A. de Carvalho analisando o espaço social na construção da participação popular - http://www.dhnet.org.br/w3/fsmrn/fsm2002/participacao_polis.html
 Controle dos Gastos Públicos: corrupção - políticas mundiais
Portal PolíticasMundiais abordando a corrupção, com links para Convenção Interamericana Contra a Corrupção, Suborno Transnacional, Códigos de ética, Ética Nos Negócios, Proteção do Denunciante, Sistemas de Controle, Conferências (Espanhol) - http://www.worldpolicies.com/espaniol/corrupcion.html
 Controle dos Gastos Públicos: demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipios
Portal Siops com demonstrativo anual municipal de 2000 a 2006, para ser baixado e instalado - http://siops.datasus.gov.br/downloadmun2.php
 Controle dos Gastos Públicos: demonstrtivos da Lei de Responsabilidade Fiscal Estados
Portal Siops com arquivo de demonstrativos da LRF de Estados, de 2000 a 2006, para ser baixado e instalado - http://siops.datasus.gov.br/downloaduf2.php
 Controle dos Gastos Públicos: Discurso sobre a orígem da desigualdade
Portal CulturaBrasil e artigo sobre as raízes do mal que corrompe o juízo, macula a alma, destrói a esperança e mata o homem - http://www.culturabrasil.pro.br/dadesigualdaderousseau.htm
 Controle dos Gastos Públicos: eficiência governamental
Boletim do Banco Central do Brasil informando sobre eficiência em políticas fiscal e tributária e finanças públicas - http://www.bcb.gov.br/ftp/banual98/rel1998cap4p.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: endividamento público
Página do Ministério do Planejamento com links para O Processo do Planejamento, As Receitas e a Renúncia Fiscal, As Despesas Com Pessoal, O Endividamento, A Contribuição da Sociedade Para o Sucesso da LRF - http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/lrf/publicacoes/CARTILHA.PDF
 Controle dos Gastos Públicos: Entidades privadas auferindo lucro às custas do patrimônio público
Texto de Maria Sylvia Zanella "critica as fundações 'de apoio' pela prática de diversas ilegalidades - http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/156/inf15604.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Federalismo realocativo: sobre-representação legislativa
Artigo de Edward L. Gibson et all: Federalismo realocativo: sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental, tratando da economia política do federalismo na Argentina, Brasil, EUA e México - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762003000100004
 Controle dos Gastos Públicos: FISCALIZAÇÃO
Portal Interlegis da maior relevância, com links para vários sites de controle social dos orçamentos e gastos da gestão pública. - http://www.interlegis.gov.br/fiscalizacao
 Controle dos Gastos Públicos: fiscalização dos estados e municípios a partir de sorteios públicos
Portal da CGU com links para Estados e Municípios Sorteados, Sínteses dos Relatórios de Fiscalização, Íntegra dos Relatórios de Fiscalização, Legislação, etc - http://www.cgu.gov.br/AreaAuditoriaFiscalizacao/ExecucaoProgramasGoverno/index.asp#sorteios
 Controle dos Gastos Públicos: fiscalize e denuncie
Portal Terra com links para denúncias em Serviços Públicos, Meio Ambiente, Governo, Saúde, Comércio e Serviços, Indústria, Tv, etc - http://cidadania.terra.com.br/interna/0,,OI89579-EI1244,00.html
 Controle dos Gastos Públicos: Gasto social do governo central: 2001 e 2002
Documento de Antônio Palocci Filho abordando a qualidade dos gastos sociais Governo Federal do Brasil - http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2003/Gasto%20Social%20do%20Governo%20Central%202001-2002.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: Gastos com defesa e crescimento econômico
Artigo da Universidade de Oxford analisa a controversa relação dos gastos públicos com o crescimento econômico - http://www.sapereaudare.hpg.ig.com.br/economia/texto06.html
 Controle dos Gastos Públicos: Gastos com educação e controle externo
Artigo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de Fernando Augusto Mello Guimarães analisa o controle externo dos gastos públicos no ensino - http://www.mardecoral.com.br/estudos/Apresentação%20Forum.pps
 Controle dos Gastos Públicos: gastos com saúde
Documento elaborado pelo consultor Carlos Augusto Grabois Gadelha aborda os gastos com o complexo da saúde - http://www.opas.org.br/observatorio/Arquivos/Destaque46.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: gastos do governo federal com estados e municípios
Portal da Transparência publica os gastos das Aplicações Diretas Com Contratações de Obras e as Transferências de Recursos aos Estados e Municípios e - http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaConsultaGastos.asp
 Controle dos Gastos Públicos: Gastos do Governo Federal em Publicidade
Portal da Secom com link para Publicidade e informações sobre gastos, agências, etc - http://www.planalto.gov.br/secom/publicidade/index.htm
 Controle dos Gastos Públicos: gastos públicos Inesc
Portal Inesc publica as execuções orçamentárias da União de 2006, por função, por órgão, GND, por programa e o cruzamento de alguns desses gastos. - http://www.inesc.org.br/equipe/jairb/tabelas-de-execucao-orcamentaria/execucao-orcamentaria/?searchterm=gastos%20públicos
 Controle dos Gastos Públicos: gestão pública federal
Portal DJI publica a Lei Nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Panejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal - http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/l-010180-06-02-2001.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Instituto Para Acompanhamento da Publicidade
Site do IAP, asociação civil, sem fins lucrativos, constituidas pelas agências signatárias da ata de constituição e outras, para produzir estudos, relatórios e processamento de dados de veiculações publicitárias do governo federal - http://www.iap-sp.org.br/
 Controle dos Gastos Públicos: Instrumento de transparência da administração
Artigo de Flávio S. Fernandes analisando os instrumentos, objetos e aspectos de controle da administração pública - http://www.infojus.com.br/area5/satiro1.htm
 Controle dos Gastos Públicos: julgamento das propostas de preço em publicidade
Página da Secom com Normas da Publicidae Governamental - http://www.planalto.gov.br/publi_04/colecao/norn20.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Legislação e Artigos
Portal Fisccal com links para legislação referentes à gestão pública e artigos pertinentes - http://www.fisccal.org.br/legislacao.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Lei dos Orçamentos
Lei Nº 4.320, de 17 de Março de 1964, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados e Municípios e do DF - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Leis de Diretrizes Orçamentárias - Leis Orçamentárias
Portal da Presidência com legislação Brasileira por assunto - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/assunto.htm
 Controle dos Gastos Públicos: licitações - notícias
Página com links para notícias atualizadas sobre licitações publicadas nos jornais do Brasil - http://boselli.com.br/noticia.htm
 Controle dos Gastos Públicos: licitações irregulares lideram problemas nos municípios
Notícia da Controladoria Geral mostra que as fraudes em licitações irregulares constituiram a maior parte dos problemas nos 60 municípios examinados - http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2005/noticia010205.asp
 Controle dos Gastos Públicos: limites aos gastos públicos
Trabalho de Gilmar Ferreira Mendes "Lei de Responsabilidade Fiscal, correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para as gerações futuras" - http://www.mt.trf1.gov.br/judice/jud7/impacto.htm
 Controle dos Gastos Públicos: manuais e guias de orientação
Página do CNM com links para Guia de Orientação da Caixa Econômica Federal, Guia de Orientações Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Características de Um Bom Projeto, etc - http://www.cnm.org.br/v10/manuais.asp
 Controle dos Gastos Públicos: Manual de Auditoria de Natureza Operacional
Portal do TCU com arquivo para download de técnicas de natureza operacional úteis na avaliação sistemática dos programas, projetos, atividades e sistemas governamentais - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,628515&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Controle dos Gastos Públicos: Mecanismos de Controle Sobre o Processo de Orçamentação Pública
Artigo de Dimas Enéas S. Ferreira analisando o controle dos gastos públicos pela sociedade - http://www.achegas.net/numero/vinteetres/dimas_ferreira_23.htm
 Controle dos Gastos Públicos: modernização da gestão pública
Texto coordenado por Lucimar S. Guarnieri discute a necessidade de aplicação de experiências inovadoras para otimizar a gestão pública no Brasil - http://federativo.bndes.gov.br/conhecimento/bndes_social/bndes_social4.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: Movimentos Sociais e Conselhos Populares
Artigo de Elenaldo Celso Teixeira analisa o impacto da formação dos conselhos como forma de participação social na constituição do poder público - http://www.rebidia.org.br/abong3.html
 Controle dos Gastos Públicos: normas para licitações
Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, além da Lei Nº 11.445, de 2007 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
 Controle dos Gastos Públicos: O ajustamento cíclico dos gastos públicos federais brasileiros
Texto ddo Ipea, de Rodrigo Mendes Pereira, abordando a remoção de parte do orçamento por mudanças no ambiente econômico e a redução dos gastos governamentais - http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_99/td_632.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: O controle da administração pública no estado de direito
Artigo de Márcio G. do Nascimento analisando "o controle da administração pública pela Corte de Contas, sob os aspectos de forma, momento e fundamentação - http://www.direitonet.com.br/artigos/x/20/23/2023/
 Controle dos Gastos Públicos: O controle das finanças públicas
Artigo de Flávia Danielle S. Lima abordando o "sentido, conteúdo e alcance do art. 70 da Constituição Federal - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=337
 Controle dos Gastos Públicos: O controle na visão das unidades gestoras
Página do TCU/MG informando sobre a metodologia de controle dos gastos públicos na visão das unidades gestoras do sistema (PPT) - file:///C:/Documents%20and%20Settings/Administrador/Configura%E7%F5es%20locais/Temporary%20Internet%20Files/Content.IE5/6RG7A300/ROGERIO%2520RABELO_CG
 Controle dos Gastos Públicos: O papel da contabilidade no controle social dos recursos públicos
Artigo de Edmilson M. Batista abordando o tema - http://www.milenio.com.br/siqueira/tema2.htm
 Controle dos Gastos públicos: O papel dos tribunais de conta no Brasil
Artigo de Geórgia Campos de Almeida analisa a fiscalização e controle das atividades dos órgãos e agentes administrativos - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7487
 Controle dos Gastos Públicos: ORÇAMENTO FEDERAL - SIGA BRASIL
Portal do Senado com o sistema de informações sobre o orçamento público federal e bases de planos, aberto a todos os cidadãos para pesquisa e controle social da gestão pública - http://www.senado.gov.br/sf/orcamento/siga/siga.asp
 Controle dos Gastos Públicos: orçamentos públicos- estudos
Portal dos Guardiães da Cidadania, de Bebedouro, com informações e orientações objetivas, práticas e muito importantes sobre os orçamentos municipais - http://www.guardioes.org.br/td_opublicos.html
 Controle dos Gastos Públicos: Organização da Administração Federal
Decret-Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, estabelecendo a organização administrativa federal - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Orígem do orçamento público
Portal Consultormunicipal com artigo histórico das orígens do orçamento público - http://www.consultormunicipal.adv.br/009_orcamento/orcmun.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: Os gastos públicos no Brasil são produtivos?
Artigo de José Osvaldo Cândido Jr, do Ipea, analisando a relação entre os gastos públicos e o crescimento econômico no Brasil - http://www.ipea.gov.br/pub/ppp/ppp23/Parte6.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: paraísos fiscais
Portal da Receita Federal com lista dos 53 locais considerados como "paraísos fiscais" - http://www.receita.fazenda.gov.br/imprensa/notas/2002/agosto/09082002a.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Participação popular na administração pública
Artigo de Paulo Modesto analisa os mecanismos de operacionalização da participação popular - http://www.auditar.org.br/artigos/artigos.asp?artigos=3740
 Controle dos Gastos Públicos: patrimônio e perfil dos políticos
Portal Transparência disponibiliza informações sobre as atividades parlamentares e dados patrimoniais dos políticos - http://perfil.transparencia.org.br/
 Controle dos Gastos Públicos: PIB mundial
Portal da CIA com links para lista dos países - https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/fields/2195.html
 Controle dos Gastos Públicos: PIB Mundial per capita
Portal da CIA com links para os Pibs dos países - https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/fields/2004.html
 Controle dos Gastos Públicos: Poder legislativo e função de controle da atividade financeira
Artigo de Maria Arair P. Paiva analisando a função de controle pelo legislativo das atividades do governo - http://www.puc-rio.br/direito/revista/online/rev11_maria.html
 Controle dos Gastos Públicos: Política Social e ajuste macroeconômico
Artigo de Nilson do Rosário Costa "fazendo um balanço das respostas dos estados de bem-estar social às mudanças provocadas pela globalização nas décadas de 1980-1990 - http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000700003&lng=pt&nrm=iso
 Controle dos Gastos Públicos: Políticas Econômicas 1
Artigo de Christian Luiz da Silva e Eugênio Stefanelo apresenta conceitos básicos sobre mercado (oferta e demanda) e a formação de preços em mercados competitivos, pouco competitivos e não competitivos - http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/economia/1.pdf
 Controle dos Gastos Públicos: porquê estado e município devem implantar governo eletrônico? 1
Trabalho de Solange T. Sakaguti e João Amâncio Júnior sobre comércio eletrônico, incluindo o setor governamental - http://www.unigran.br/profsolange/
 Controle dos Gastos Públicos: porque estado e município devem implantar governo eletrônico? 2
Artigo de Gustavo Pamplona Siva aborda o governo eletrônico como um conjunto de políticas públicas baseada em TCI como mecanismo de efetivação de direitos e garantias constitucionais - http://www.alfa-redi.org/rdi-articulo.shtml?x=5897
 Controle dos Gastos Públicos: pregão é obrigatório nas compras públicas
Portal do Ministério do Planejamento noticiando o decreto que tornou obrigatórias as compras governamentais através de pregão - http://www.planejamento.gov.br/noticias/conteudo/noticias_2005/decreto_obriga_pregao.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Profissionalização da Gestão Pública, Ética, Corrupção, Eficiência
Artigo de Luiz Alberto dos Santos sobre a necessidade de se profissionalizar a gestão pública - http://www.anesp.org.br/sites/300/394/Estudos%20e%20Documentos/Profissionaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Gest%C3%A3o%20P%C3%BAblica,%20%C3%89tica,%20Corrup%
 Controle dos Gastos Públicos: publicação de gastos públicos - Instrução Normativa do TCU
Instrução Normativa Nº 28, de 5 de Maio de 1999, estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas , de que trata a Lei Nº 9.755/98 - http://www.contaspublicas.gov.br/TCU_InstrNorm28-99.htm
 Controle dos Gastos Públicos: publicação de gastos públicos por home page na internet é lei
Lei Nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998, que determina que o Tribunal de Contas da União deve ter uma HP com as contas dos gastos públicos pela União, Estados, Municípios e DF - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9755.htm
 Controle dos Gastos Públicos: reforma fiscal e inclusão social
Portal da Receita com Sua Contribuição Dá Aula de Cidadania, A Saúde Vai Bem Com Sua Contribuição, Com Sua Contribuição o Brasil Reduz a Pobreza, etc - http://www.receita.fazenda.gov.br/GC/SRF/CidadaniaFiscal/
 Controle dos Gastos Públicos: Relativo à Lei de Responsabilidade Fiscal
Portal do TCU publica os Relatórios de Gestão Fiscal até o mês de agosto/2006 relativos à LRF - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,494551&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Controle dos Gastos Públicos: repasse de recursos aos estados/municípios, administração de recursos
Portal do BB com links para essas e outras informações relacionadas - http://www.bb.com.br/appbb/portal/HomeGoverno.jsp
 Controle dos Gastos Públicos: salão de humor
Portal da Unacom apresentando o salão nacional do humor baseado na fiscalização dos gastos públicos - http://www.unacon.org.br/unacon2004/salao_de_humor/3_salao_01.htm
 Controle dos Gastos Públicos: Secretaria de Comunicação
Portal da Subsecretaria de Comunicação Institucional com informações sobre os gastos do governo com mídia e publicidade, banco de dados e notícias - http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/Subsecretaria/
 Controle dos Gastos Públicos: Secretaria Federal de Controle Interno
Página do TCU apresentando a SFC em sua organização, atuação e legislação relacionada - http://www.tcu.gov.br/isc/dialogo_publico/arquivos/2003/agosto/Valdir%20Agapito%20-%20Secretaria%20Federal%20de%20Controle%20Interno.ppt
 Controle dos Gastos Públicos: Secretaria Federal de Controle Interno
Portal Soleis com o Decreto Nº 3.591, de 6 de Setembro de 2000, dispondo sobre Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - http://www.soleis.com.br/D3591.htm
 Controle dos Gastos Públicos: SERPRO
Portal do Ministério da Fazenda com o portal do Serviço Federal de Processamento de Dados objetivando agilizar os setores estratégicos da administração pública - http://www.serpro.gov.br/
 Controle dos Gastos Públicos: SIAFI - como acessar
Portal do Tesouro Nacional orientando sobre as condições necessárias para acessar o Sistema Integrado de Administração Financeira - http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/cadastro_habilitacao.asp
 Controle dos Gastos Públicos: SIAFI - convênios com municípios
Portal do Siafi com serviço de pesquisa de convênios firmados entre o Governo Federal e as entidades situadas nos municípios - http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp
 Controle dos Gastos Públicos: SIAFI - informações
Portal do Tesouro com links para Execução Orçamentária e Financeira, Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, BGU, Dados Estatísticos, etc - http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index_informacoes_siafi.asp
 Controle dos Gastos Públicos: SIAFI - o que é?
Página informando o conceito e a história da formação do Siafi - http://www.virtual.vserver.com.br/siafi.htm
 Controle dos Gastos Públicos: taxa de crescimento econômico dos países
Portal da CIA com lista dos países e suas taxas de crescimento - https://www.cia.gov/cia/publications/factbook/fields/2003.html
 Controle dos Gastos Públicos: TCU
Portal do Tribunal de Contas da União publicando a arrecadação dos exercícios - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,442508&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Controle dos Gastos Públicos: TCU Aprova Contas do Governo de 2005
Página com notícia de 14/06/2006 referente à aprovação das contas do governo de 2006. - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,634516&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_semdata=1&p_itemid=2484958&p_back_url=%2Fportal%2Fpage%3F_pageid%3D3
 Controle dos Gastos Públicos: transferências de recursos federais aos estados e municípios
Portal da Transparência com informações das transferências de recursos aos estados e municípios - http://www.portaldatransparencia.gov.br/index3.asp
 Controle dos Gastos Públicos: Um controle perdulário
Artigo da Revista Época versando sobre os tribunais de conta dos estados, dos municípios e da união, que abrigam casos de nepotismo, de má gestão e de apadrinhamento político sem ajudar a cortar gastos - http://epoca.globo.com/edic/19990412/brasil1.htm
 Corrupção: A corrupção como elemento violador dos direitos humanos
Artigo de Alessandra M. Teixeira analisando as conseqüências deletérias dessa prática para as nações - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=32
 Corrupção: A droga corrupção
Artigo do Pontifício Instituto Missões Exteriores abordando o tema da corrupção, e suas consequências - http://www.pime.org.br/noticias.inc.php?&id_noticia=3199&id_sessao=3
 Corrupção: A era da corrupção
Artigo de Roberto Pompeu de Toledo, de 1994, e cada vez mais atual, sobre a corrupção sistêmica no Brasil e no mundo - http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/050194/corrupcao.html
 Corrupção: Adesão do Brasil à Convenção Interamericana Contra a Corrupção
Decreto Nº 4.410, de 7 de Outubro de 2002, promulgando a Convenção Interamericana Contra a Corrupção, de 26/03/1996 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4410.htm
 Corrupção: Amarribo
Portal da Ong da Cidade de Ribeirão Bonito com objetivos de acompanhar a gestão administrativa e preservação dos valores e bens públicos - http://www.amarribo.org.br/mambo/
 Corrupção: artigos sobre corrupção
Página com links para 12 artigos sobre corrupção - http://vgc.sites.uol.com.br/index.html
 Corrupção: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Associação criada por um grupo de jornalistas brasileiros para cuidar do aprimoramento profissional em investigação, edite livros e ser um fórum de troca de experiências - http://www.abraji.org.br/index.php?id=90&id_noticia=78
 Corrupção: Combate à corrupção e denuncismo na era FHC
Artigo de Eduardo Graeff com tópicos Fisiologia Política Perde Moedas de Trocas, Modernização igual a moralização, O Maior Escritório de Advocacia do País, Reforçando o Controle Interno, O Código de Conduta da Alta Administração Federal, etc - http://www.psdb.org.br/biblioteca/publicacoes/livroBranco.pdf
 Corrupção: comitê de combate à corrupção eleitoral
Portal Dhnet com links para Central de Denúncias, Lei Nº 9.840, Documento-Base e Roteiro Para Fiscalizar a Aplicação da Lei Nº 9840 - http://www.dhnet.org.br/denunciar/9840/
 Corrupção: convenção da FIA contra a corrupção
Trabalho da Federação Interamericana de Advogados, de 1999, sobre a abordagem hemisférica no combate à corrupção - http://www.iaba.org/portuguese/portugueses_CONVENÇÃO%20DA%20F.I.A.%20CONTRA%20CORRUPÇÃO.html
 Corrupção: Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
Portal da Onu-Brasil publicando a convenção acordada pelos países signatários contra a corrupção - http://www.onu-brasil.org.br/doc_contra_corrup.php
 Corrupção: Convenção Interamericana Contra a Corrupção
Publicação da Organização dos Estados Americanos, de 2005 - http://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/B-58.htm
 Corrupção: Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros
Convenção estabelece normas para atividades de funcionários estrangeiros em transações comerciais - http://www.mj.gov.br/sal/conv_ocde.htm
 Corrupção: Corrupção ameaça entrada do Brasil na liga dos ricos
Notícia da BBC afirmando que a corrupção pode ser um sério obstáculo para entrada dos países do chamado Brics no grupo das grandes economias - http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2005/10/051013_corrupocde.shtml
 Corrupção: Corrupção e competitividade: quem ganha?
Artigo publicado na revista Pangea comentando as relações envolvendo corporações, dólares, reais e... corrupção - http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?n=65&ed=3
 Corrupção: Corrupção e maltrato público
Excelente site Argentino com muitos artigos, mensagens, sobre corrupção e temas relacionados. Links para Definição de Corrupção, Corrupto e Corruptor, Definição de Maltrato Público, O Caldo de Cultura Para Que Nasça e Cresça a Corrupção, etc - http://www.web1x1.org/CORRUPCIONGrilla.htm
 Corrupção: Corrupção na UE aumenta
Notícia versando sobre o aumento dos delitos na União Européia e afirmando que o bloco também tem seus "homens da mala preta" - http://www.dw-world.de/dw/article/0,1564,1408393,00.html
 Corrupção: Democracia e "Alta"corrupção
Artigo de Susan Rose-Ackerman versando sobre a corrupção nas sociedades em vias de transição para a democracia e para a economia de mercado - http://www.unesco.org/issj/rics149/ackerman149.htm
 Corrupção: denúncias no Tribunal de Contas da União
Portal do TCU orientando os cidadãos sobre como fazer uma denúncia corretamente - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,602561&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Corrupção: Dicionário Brasileiro de Corrupção
Portal com links para Índice, Ciência Política, Partidos Políticos, Reforma Política, Corrupção e Política, Política Nacional, Política Digital, etc - http://www.politicavoz.com.br/corrupcaoepolitica/dicionario/default.asp
 Corrupção: E o seu nível de corrupção, como vai?
Artigo de Millor Fernandes abordando a corrupção que, dizem alguns, corrompe todos os homens - http://www.releituras.com/millor_corrup.asp
 Corrupção: em transações comerciais
Texto da intervenção do delegado brasileiro na Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Estrangeiros - http://www.oas.org/juridico/spanish/Brasipre.htm
 Corrupção: Endemia nacional: corrupção generalizada
Artigo de Otávio O. Amaral versando sobre a corrupção em todas as instâncias do nosso país, além de outros artigos relacionados ao tema - http://www.universiabrasil.net/materia/materia.jsp?materia=7367
 Corrupção: filosofia da corrupção
Artigo do Cônego José Geraldo V. de Carvalho versando sobre o mal que desintegra progressivamente os seres - http://www.cav-templarios.hpg.ig.com.br/filosofia_da_corrupcao.htm
 Corrupção: Home Page dos Corruptos
P'gina com objetivo de divulgar atos desonestos de políticos e seus autores - http://www.florianonet.com.br/politicoscorruptos/main.html
 Corrupção: lavagem de dinheiro
Portal do Ministério da Justiça com links para entidades e informações - http://www.mj.gov.br/drci/default.asp
 Corrupção: Lei Nº 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral
Lei Nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999, dispondo sobre a compra de votos em campanhas eleitorais - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9840.htm
 Corrupção: Luta anticorrupção é pilar da democracia
Notícia da OEA informando sobre o encontro em Washington com participação de 28 países para analisar os avanços e desafios contra a corrupção em cada país e no continente - http://www.tvazteca.com/hechos/archivos2/2006/11/140673.shtml
 Corrupção: Mapa da Corrupção
Portal Consciência com notícias, informações, sites de interesse, etc - http://www.consciencia.net/brasil/corrupcao.html
 Corrupção: ministro propõe medidas para combate à corrupção
Palestra do ministro Ubiratan Aguiar no Fórum Global de Combate à corrupção - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,634516&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_semdata=1&p_itemid=2332390&p_back_url=%2Fportal%2Fpage%3F_pageid%3D3
 Corrupção: Monitor Das Fraudes
Portal Fraudes com links para Introdução e Teoria Geral, Fraudes Financeiras e Comerciais, Fraudes Em Operações 'Ilícitas', Fraudes Em Operações Imobiliárias, etc - http://www.fraudes.org/indexjvs.asp
 Corrupção: movimenta anualmente mais de US$ 1, 5 trilhão no planeta
Notícia de 2003, do Banco Mundial, sobre o montante envolvido nos atos de corrupção global - http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u66533.shtml
 Corrupção: Movimento da ordem e Vigília Contra a Corrupção
Blog com notícias sobre corrupção e muitos links para partidos, políticos, etc - http://movimentodaordemevigilia.blogspot.com/
 Corrupção: movimento de combate à corrupção eleitoral
Site de informação e orientação sobre fraudes eleitorais, com leis, comitês, história, como denunciar, etc - http://www.lei9840.org.br/
 Corrupção: Nações estabelecem Alianças para pôr fim ao crime organizado
Portal Usinfo e texto de Pino Arlacchi comentando que a UNDCCP desempenhará um papel importante de auxílio para que as nações coordenem seus esforços de combate ao crime - http://usinfo.state.gov/journals/itgic/0801/ijgp/ig080109.htm
 Corrupção: nível de corrupção piora no Brasil
Notícia da Transparência Internacional, de 06/11/2006, publicando a posição do Brasil no cenário internacional da corrupção - http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/11/06/ult34u167452.jhtm
 Corrupção: notícias de Brasília em tempo real
Portal Brasiliense publicando notícias políticas e gerais em tempo real - http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=1
 Corrupção: notícias sobre corrupção
Página exibe notícias atualizadas sobre a corrupção endêmica que assola o Brasil - http://boselli.com.br/noticia.htm#corrupcaoendemicaassolao
 Corrupção: novas fronteiras em governança e anticorrupção - a economia da corrupção
Apresentação do Banco Mundial incluindo a 'Governança Nacional: Desafios da Integração de Atividades Anticorrupção Na Mudança Institucional', 'Quem Deve Liderar Um Programa Nacional de Governança/Anticorrupção?', etc - http://www.worldbank.org/wbi/governance/pdf/governance-p.ppt
 Corrupção: O combustível brasileiro
Site com textos, comentários irônicos, informações jocosas, notícias sobre corrupção - http://www.intocaveis.com.br/
 Corrupção: O controle interno no Brasil e combate à corrupção administrativa
Texto de Mário Falção Pessoa presente no Foro Ibero-americano Sobre o Combate à Corrupção, de 1998, em Santa Cruz de La Sierra - http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/clad/clad0035405.pdf
 Corrupção: O judiciário deve priorizar o combate à indústria da corrupção
Texto da AMB analisando os efeitos práticos da situação atual das forças empenhadas na luta dos poderes públicos contra a corrupção e fazendo sugestões - http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=102
 Corrupção: onu diz que convenção facilitará tipificação de crimes
Notícia da Onu informa que a ratificação de convenção, assinada po 123 países, tipificará crimes indefinidos, como tráfico de influência, etc - http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=67108
 Corrupção: Os Intocáveis
Site Os Intocáveis apresentam comentários, matérias, textos, gozações, sobre corrupção - http://os.intocaveis.com.br/
 Corrupção: Os neo-corruptos
Artigo de Carlos Gerbase em bases saudosistas dos antigos, insignificantes e angelicais corruptos que passeavam pelos atraentes jardins de Brasília - http://www.nao-til.com.br/nao-58/osneo.htm
 Corrupção: Oservatório da Imprensa
Site da entidade civil de fins críticos do desempenho da mídia brasileira, com o artigo Rede de Jornalistas Contra a Corrupção, de Cláudio Júlio Tognolli e outros - http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid130320021.htm
 Corrupção: Política e corrupção: conjugação fatal?
Artigo de Agenor Gasparetto discorrendo sobre a saga humana na perspectiva do poder e o elo entre a política e a corrupção - http://www.socio-estatistica.com.br/
 Corrupção: Projeto de Declaração de Quito em face da Incidência da Corrupção
Página da OEA com a declaração de 8/06/2004 - http://www.oas.org/XXXIVGA/DeclaracionQuito_por.pdf
 Corrupção: Quem são corruptos: os sistemas ou as pessoas?
Artigo condensado discutindo as bases da corrupção (espanhol) - http://www.web1x1.org/CORRUPCION_31Quienes.htm
 Corrupção: Rede Mundial Anticorrupção
Página com texto sobre sistema global de espionagem anglo-americano capaz de ouvir incontáveis pessoas (Inglês) - http://duncan.gn.apc.org/echelon-dc.htm
 Corrupção: reflexões e pensamentos
Portal Português com alguns excelentes pensamentos e reflexões sobre o tema - http://www.citador.pt/pensar.php?op=9&theme=294
 Corrupção: Topografia da corrupção
Artigo de Arnold J. Heidenheimer, da Universidade de Washington, analisando o assunto e fazendo investigações em uma perspectiva comparativa - http://www.unesco.org/issj/rics149/heidenheimer149.htm
 Corrupção: Transparência Brasil quer reduzir em 10% a corrupção no país
Texto sobre as conveniências de se reduzir a corrupção nesse patamar - http://www.brics.dk/~pbo/howto/comoDominar-COR03.html
 Corrupção: transparência e combate à corrupção
Portal Canadense oferecendo links para Códigos de Ética, Projetos de Lei e Links de Interesse - http://www.copa.qc.ca/Portugais/Reseau/Democratie/transparence.html
 Corrupção: transparência e corrupção
Portal LANIC com links para Galeria de Corruptos Latinoamericanos de 1992-2002, Corrupção Total, Anticorrupção Sem Fronteiras e informações por país - http://info.lanic.utexas.edu/la/region/transparency/indexpor.html
 Corrupção: Transparência Internacional Para América Latina e Caribe
Portal Transparency da Organização de luta contra a corrupção dirigida à Latinoamerica e ao Caribe - http://www.transparency.org/regional_pages/americas/enlaces
 Corrupção: Transparência, Consciência & Cidadania
Entidade não governamental, sem fins lucrativos, com links para Artigos, Estudo de Casos, Notícias, Livros, Links, Eventos, etc - http://www.tcc-brasil.org.br/
 Corrupção: Transparency International
Portal da organização internacional de Berlim, Alemanha, formada pela união de pessoas de muitos países e com objetivos de lutar contra a - http://www.transparency.org/
 Corrupção: Transparency International
Portal da Organização mundial destinada a combater a corrupção através da união entre pessoas através do mundo - http://www.transparency.org/publications/gcr
 Corrupção: Um obstáculo para o desenvolvimento
Artigo do Usinfo, de Al Gore, em PDF, abordando o custo econômico e os efeitos da corrupção - http://usinfo.state.gov/journals/ites/1198/ijep/ijep1198.htm
 Corruptos: Presidente Lula deve cumprir promessa de campanha
Notícia da Transparency, de 2003, alerta para o cumprimento da promessa de campanha contra a corrupção - http://www.transparency.org/news_room/latest_news/press_releases/2003/2003_10_23_lula_election
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D
 Democracia Participativa No Brasil
Artigo de Dayse May Ricci analisa os instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Brasileira de 1988 - http://www.direitonet.com.br/artigos/x/20/50/2050/
 Desaparecidos Políticos Brasileiros - Política
Portal DP tem links p/ Lista Com 379 Nomes, Desarquivando o Brasil, História, Araguaia, Vala de Perus, tc - http://www.desaparecidospoliticos.org.br/
 Direitos Sociais - Lei de Responsabilidade Social - Ongs
Artigo de Rudá Ricci aborda a elaboração de um projeto de controle social do estado brasileiro a partir da sociedade civil - http://www.espacoacademico.com.br/033/33ricci.htm
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 Grupos de Discussão - Chats - Sala de Bate-Papo - Fórum: Meio Ambiente
Portal AmbienteBrasil oferece espaço para emitir opiniões e debates de temas ligados ao meio ambiente - http://www.ambientebrasil.com.br/espaco_leitor/viewforum.php?id=1
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L
 Lei de Responsabilidade Fiscal: Guia de Orientação às Prefeituras
Página do Ministério do Planejamento apresentando a LRF, informando e orientando sobre as implicações e consequências de suas aplicações - http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/lrf/publicacoes/guia_orientacao.pdf
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 Movimentos Sociais e a Construção da Cidadania - Sociologia
Artigo de Maria da Glória M. Gohn faz um balanço da participação da sociedade civil brasileira na construção da cidadania nas últimas décadas - http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev19/gohn_1.htm
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 Nacionalidade e Cidadania - Política
Portal MundoJuridico traz artigo da Dra. Carla Fernanda de Marco sobre este tema - http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=922
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 Política Nacional de Reforma Agrária: Artigo
Portal da Revista Veja tem o artigo O Dilema da Reforma fundiária: porque o modelo de reforma agrária do país fracassa - http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_2.html
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 Racismo: Declaração de Durban
Página do Comitê Paulista Para a Década da Cultura da Paz com o relatório da conferência mundial contra o racismo - http://www.comitepaz.org.br/Durban_6.htm
 Radiografia das Administrações Públicas Estaduais Brasileiras - Governos estaduais
Artigo de Fernando Luiz Abrucio analisando a pesquisa feita com os governos estaduais que responderam cerca de 300 perguntas - http://www.revista.fundap.sp.gov.br/revista1/pesquisa_radiografia.htm
 Responsabilização Pública - Governo Federal - Governos Estaduais - Governos Municipais
Portal do TCU com links para Responsáveis Com Contas Julgadas Irregulares, Pessoas Inabilitadas Para Função Pública, Licitantes Inidôneas - http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,512630&_dad=portal&_schema=PORTAL
 Rizoma - Artigos - Ongs
Página da Ufsc com textos oportunos e interessantes abordando temas ligados à área social - http://www.rizoma.ufsc.br/producao.php?cat=5
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 Transparência Brasil - Corrupção - Ongs
Portal de combate à corrupção fundada em 2000 por um grupo de pessoas e organizações - http://www.transparencia.org.br/index.html
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 Uso de Carros Oficiais - Uso de Veículos Oficiais: Instrução Normativa Nº 9
Instrução Normativa Nº 9, de 26 de Agosto de 1994, que regula o controle geral de veículos oficiais - http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in09_94.stm
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